‘Agora é hora de acabar com políticas públicas que são ineficientes’, diz Tebet

Em meio à revisão do corte de gastos no governo federal, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou nesta segunda-feira (28) que “não existe social sem fiscal”. Em agenda em São Paulo, a responsável pela área econômica defendeu o término de políticas públicas consideradas ineficientes para que o país possa dar um salto de qualidade na área de infraestrutura e alcançar maiores investimentos externos.

“Não existe social sem fiscal. Os números estão aí mostrando que tudo que tinha que dar certo, deu. Só falta uma coisa: ter coragem de cortar aquilo que é ineficiente. Erros e fraudes foram cortados em 2023 porque vieram fruto da pandemia. Agora é hora de acabar com políticas públicas que são ineficientes para que possamos não fazer superávit, mas fazer os investimentos necessários”, afirmou Tebet.

Segundo a ministra, o investimento em infraestrutura brasileira precisa ao menos dobrar. “E quando falamos em dobrar, significa ter parceiros, investimentos estrangeiros e nacionais. É disso que precisamos: parceria”, destacou Tebet em evento promovido pela ApexBrasil (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos), na capital paulista.

Tebet relatou que, em sua visita aos Estados Unidos na última semana, os investidores estrangeiros, como bancos e demais atores, demonstraram que estão de olho no Brasil. Entre os motivos, estão a cúpula do G20, no Rio de Janeiro, em novembro deste ano e a COP30 no ano que vem.

Na sequência, a ministra do Planejamento citou as cinco rotas de integração na América do Sul. “Nós temos uma janela de oportunidade impar. Estamos no lugar certo e na hora certa. Há mais de 30 anos fala da integração regional na América do Sul para diminuir as desigualdades regionais. Mas mais do que isso, nós não vamos acabar com a miséria, com as desigualdades sociais, se não diminuirmos as desigualdades regionais no Brasil”, destacou.

Revisão de gastos

Recentemente, integrantes do governo afirmaram que as medidas de revisão de gastos vão permitir que o arcabouço fiscal tenha “vida longa” no Brasil. O pacote deve ser enviado ao Congresso Nacional após o segundo turno das eleições municipais, ocorrido no último domingo (27). O pente-fino em benefícios sociais indevidos foi concluído, e etapa seguinte requer a aprovação das mudanças.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, relatou que as propostas devem vir na forma de projeto de lei, mas também via PEC (Proposta de Emenda à Constituição), uma vez que há mudança constitucional. O titular também foi questionado sobre o espaço fiscal que será aberto com as propostas, mas evitou definir um número.

A revisão dos benefícios sociais é a principal aposta do Executivo para cortar gastos públicos. A gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ressalta, porém, que os programas não serão reduzidos – trata-se da exclusão de beneficiários que não se encaixam nos parâmetros e da alteração de benefícios duplicados, por exemplo.