Agressão, greve de fome e tumulto na Câmara: entenda por que Glauber Braga pode ser cassado

Alvo de um processo de cassação por agressão a um militante do MBL, o deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) reagiu com protestos ao longo deste ano que culminaram em tumulto no plenário da Câmara, nessa terça-feira (9), quando ele foi retirado do local à força pela Polícia Legislativa após ocupar a cadeira da Presidência da Casa.

O caso que motivou o processo disciplinar envolve um episódio ocorrido em abril de 2024, quando Glauber Braga agrediu e expulsou da Câmara o influenciador Gabriel Costenaro, ligado ao MBL. Costenaro estava no Congresso para acompanhar a discussão sobre a regulamentação da atividade de motoristas de aplicativo.

A confusão começou dentro da Câmara, mas continuou do lado de fora, quando o deputado chegou a chutar o militante. A cena foi filmada. Segundo relatos apresentados ao Conselho de Ética, o militante teria feito insinuações sobre a mãe de Glauber, a ex-prefeita de Nova Friburgo Saudade Braga, que estava doente e morreu 22 dias depois.

O partido Novo apresentou a representação que resultou na abertura do processo.

Votação no Conselho de Ética e greve de fome

Em abril deste ano, o Conselho de Ética da Câmara aprovou, por 13 votos a 5, o parecer do relator Paulo Magalhães (PSD-BA), que recomenda a perda do mandato de Glauber.

A reunião — que durou sete horas e foi marcada por tumultos e discussões — reuniu dezenas de apoiadores do deputado. O parecer manteve o entendimento de que houve agressão física injustificada e quebra de decoro parlamentar.

Após a decisão do Conselho, Glauber iniciou uma greve de fome de nove dias. Ele afirmou que só voltou a se alimentar porque o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), se comprometeu a não levar o processo ao plenário antes de 60 dias após a deliberação de um recurso na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).

Em entrevista coletiva ao deixar a Câmara, o deputado classificou o gesto como um ato de resistência política.

Tumulto no plenário

Em novo protesto contra a cassação, Glauber ocupou a cadeira da Presidência da Câmara durante uma sessão de discursos nessa terça-feira.

O deputado tomou a atitude depois de Motta informar que o plenário da Câmara vai decidir até o fim do ano sobre a cassação dele.

Glauber disse que iria permanecer no local “até o limite das forças” dele. O deputado do PSOL ainda relembrou o motim protagonizado em agosto deste ano por deputados de oposição no plenário da Casa em protesto contra a prisão pela prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro.

“Se o presidente da Câmara dos Deputados quiser tomar uma atitude diferente da que ele tomou com os golpistas que ocuparam essa Mesa Diretora e que até hoje não tiveram qualquer punição, essa é uma responsabilidade dele”, disse.

A sessão estava sendo transmitida pela TV Câmara, mas o sinal foi cortado minutos depois. Além disso, jornalistas foram retirados do plenário pela Polícia Legislativa.

Depois, policiais foram em direção a Glauber e o retiraram à força da cadeira da presidência. Na confusão, ele teve o terno rasgado. Outros deputados tentaram impedir a ação dos seguranças e foram agredidos.

A confusão se estendeu para o Salão Verde, onde jornalistas aguardavam a saída do parlamentar. Profissionais da imprensa foram impedidos de acompanhar parte do protesto e posteriormente relataram agressões por parte de policiais legislativos. Uma jornalista da RECORD disse ter sido atingida no estômago durante o tumulto.

Motta repreendeu deputado

Motta criticou o protesto de Glauber e disse que ele não desrespeitou apenas o presidente em exercício, mas a própria Câmara dos Deputados.

O presidente da Casa disse que “a Câmara não se curvará a esse tipo de conduta”. “Nem hoje, nem nunca. A minha obrigação, como presidente desta Casa, é proteger o parlamento”, frisou.

“Ele desrespeita o Poder Legislativo. E o faz, inclusive, de forma reincidente, após já ter ocupado uma comissão por mais de uma semana em um ato extremo que não encontra amparo no regimento nem na liturgia do cargo”, afirmou.

“O assento da Presidência não pertence a mim. Pertence à República, à democracia e ao povo brasileiro. Nenhum parlamentar está autorizado a transformá-lo em instrumento de intimidação, espetáculo ou desordem. Deputado pode muito, mas não pode tudo. Na democracia, ele pode tudo dentro da lei e do regimento. Fora disso, não é liberdade: é abuso”, concluiu Motta.

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