O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin (PSB), disse nesta terça-feira (20) que o governo federal deve concluir nas próximas semanas o projeto para criar um sistema regulado de comércio de emissões de carbono no Brasil. O mercado regulado de carbono é uma importante medida para reduzir as emissões de gases de efeito estufa, de acordo com Alckmin. Segundo ele, o Brasil pode ter ganhos de 5% do Produto Interno Bruto (PIB) com essa ferramenta.
"Acho que é questão de semanas para o governo definir. Porque você tem bons projetos no Congresso e o governo também elaborou, fruto de um trabalho interministerial, o projeto de mercado regulado de carbono. Vai ser uma avaliação política a melhor maneira de fazê-lo e o momento", comentou Alckmin em entrevista à imprensa.
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“O Brasil pode ter um ganho de 5% do PIB com o mercado regulado de carbono, ou 120 bilhões de dólares. As possibilidades do Brasil são impressionantes. O mercado regulado , de um lado, induz empresas à descarbonização, à transição energética, a evitar a emissão, ajudar a combater a mudança climática, e de outro, atrai investimento. Pode trazer muito investimento.”
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Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, no momento a proposta do governo está sendo analisada pela área jurídica das pastas envolvidas com o tema.
Posteriormente, o núcleo político do governo decidirá se encaminha um projeto de lei para o Congresso, ou se atuará junto às relatorias de propostas que já tramitam no Legislativo, para que as posições do governo sejam incorporadas ao texto em negociação pelos parlamentares.
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O governo é a favor da adoção de um modelo em que a autoridade responsável pelo mercado regulado de carbono defina um limite máximo de emissões de gases de efeito estufa para os responsáveis pelas instalações reguladas.
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Nesse modelo, a distribuição seria feita em forma de cotas. Os operadores que emitirem menos do que a cota poderão vender no mercado regulado a quantidade economizada. Os operadores que superarem a cota estipulada poderão fazer a compensação com a compra da diferença no mercado regulado – ou parcialmente, no mercado voluntário.