Alcolumbre pauta para esta semana projeto de redução de penas que beneficia Bolsonaro
Proposta, que enfrenta resistência por parte dos senadores, ainda deve passar por analisa da CCJ no mesmo dia
Brasília|Do R7
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), pautou para quarta-feira (17) a votação do projeto de lei que reduz as penas dos condenados pela participação no 8 de Janeiro, inclusive do ex-presidente Jair Bolsonaro. A proposta, que enfrenta resistência por parte dos senadores, ainda deve passar por análise da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) no mesmo dia.
No Senado, no entanto, o texto pode sofrer alterações importantes, o que significaria o retorno do texto à Câmara dos Deputados, que aprovou a proposta na madrugada de terça-feira (9).
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As principais modificações são a inclusão da anistia — que Esperidião Amin (PP-SC), relator do parecer, não descarta — e um ajuste para que o benefício não seja aplicado a crimes comuns graves.
Otto Alencar (PSD-BA), presidente da CCJ, já declarou ser contra a proposta para diminuir a pena dos condenados.
O texto do deputado Paulinho da Força (Solidariedade-PR) prevê a redução da pena de um terço a dois terços para crimes cometidos no contexto de multidão, desde que o agente não tenha exercido papel de liderança nem promovido financiamento.
O parecer poderá beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro, que, condenado pela trama golpista, recebeu a pena de 27 anos e três meses de prisão — se o projeto for aprovado, a punição do ex-chefe do Executivo pode ser reduzida para dois anos e quatro meses.
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