Além de Barroso, lembre outros ministros que anteciparam a saída do STF

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso anunciou nesta quinta-feira (9) a decisão de antecipar sua aposentadoria.

Ele poderia permanecer no cargo até março de 2033, quando completará 75 anos, idade limite para magistrados no país.

Barroso não é o primeiro a se afastar antes do prazo. Desde 1985, cinco ministros deixaram o Supremo com antecedência superior a seis anos em relação à idade máxima. Outros quatro anteciparam a saída em até três meses.

Francisco Rezek abriu mão do período mais longo de permanência. Detentor de trajetória singular, é o único ministro nomeado duas vezes para o STF. Assumiu o posto em março de 1983, aos 39 anos, indicado pelo então presidente João Figueiredo.

Sete anos depois, pediu exoneração para chefiar o Ministério das Relações Exteriores no governo Fernando Collor. Retornou ao Supremo em 1992, por nova indicação de Collor, e permaneceu mais cinco anos.

Em fevereiro de 1997, renunciou ao cargo para integrar a Corte Internacional de Justiça, em Haia, abrindo mão de quase 17 anos de mandato. À época, o limite de idade era de 70 anos, alterado para 75 em 2015 por emenda constitucional.

O ex-ministro Joaquim Barbosa, relator da ação penal do Mensalão, deixou o STF em julho de 2014, aos 59 anos, encurtando em dez anos e dois meses o período que teria direito. Alegou motivos pessoais para a decisão.

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Saída dez anos antes

Nelson Jobim também antecipou a aposentadoria, em março de 2006, reduzindo em mais de dez anos sua permanência. Com carreira política anterior à nomeação, chegou a ser cogitado para disputar eleições, mas acabou assumindo o Ministério da Defesa no governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2007, permanecendo até agosto de 2011, durante a gestão de Dilma Rousseff (PT).

A jurista Ellen Gracie deixou o Supremo em agosto de 2011, renunciando a seis anos e meio de mandato, superando o tempo reduzido por Célio Borja, afastado em março de 1992, seis anos e três meses antes da aposentadoria compulsória.

Após a redemocratização, outros ministros também se aposentaram antes do limite, mas em intervalos inferiores a três meses. Houve ainda dois falecimentos que interromperam mandatos.

Em setembro de 2009, Carlos Menezes Direito morreu aos 66 anos, três anos antes do prazo máximo.

Em janeiro de 2017, Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato, morreu em acidente aéreo e poderia ter permanecido até agosto de 2023.

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