Brasília Além de simbólica, entrada da Bolívia no Mercosul é vitória pessoal de Lula, dizem especialistas

Além de simbólica, entrada da Bolívia no Mercosul é vitória pessoal de Lula, dizem especialistas

País vizinho tem quatro anos para aderir ao bloco; juristas destacam que a adesão pode aquecer setor de gás natural do Brasil

  • Brasília | Ana Isabel Mansur, do R7, em Brasília

Senado brasileiro foi o último a aprovar a inclusão

Senado brasileiro foi o último a aprovar a inclusão

Ricardo Stuckert/Presidência da República - 4.7.2023

A adesão da Bolívia ao Mercosul — grupo também formado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai — é mais simbólica do que econômica e representa uma vitória pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como avaliam especialistas em direito internacional e ciência política consultados pelo R7. O bloco anunciou a entrada formal da Bolívia, iniciada em 2015, na semana passada. O Senado brasileiro foi o último Legislativo dos países membros a aprovar a inclusão do vizinho, no fim de novembro.

Para o advogado Acácio Miranda, especialista em direito internacional, a entrada da Bolívia no grupo tem mais importância simbólica do que econômica. "A Bolívia é um dos países mais importantes da América do Sul em termos culturais e históricos", explica.

Clique aqui e receba as notícias do R7 no seu WhatsApp
Compartilhe esta notícia pelo WhatsApp
Compartilhe esta notícia pelo Telegram
Assine a newsletter R7 em Ponto

O que a Bolívia produz, no fim das contas? Não tem nenhum produto. O Mercosul tem dois vieses — político, de relações entre países, e econômico. A rigor, o que deveria pautar o Mercosul, efetivamente, é o viés econômico. Por esse viés, diferentemente de Brasil, Argentina e até Paraguai, que passa por um processo de industrialização, a Bolívia não tem nada relevante. A entrada é muito mais relacionada ao simbolismo, porque era um dos países que faltavam [no Mercosul] e que nos últimos anos teve uma concentração de presidentes de esquerda, o que mostra proximidade com o presidente Lula.

Acácio Miranda, advogado especialista em direito internacional

Miranda acredita que a adesão da Bolívia ao grupo é uma vitória pessoal do presidente Lula. "Consolida o papel de líder internacional e, especialmente, de líder na América do Sul. Ele se coloca como responsável pela união dos países da região. Então, a partir do momento que há a entrada de um país no Mercosul, exatamente durante a gestão dele na Presidência, isso, obviamente, é uma vitória pessoal", observa o advogado.

Ele avalia que o impacto da entrada será maior para a Bolívia do que para as outras nações do Mercosul, "uma vez que a Bolívia poderá fazer circular seus produtos sem taxação nos demais países e, principalmente, terá acesso a produtos produzidos pelos demais países a um preço melhor em virtude da não taxatividade", completa.

O cientista político André Rosa, professor da UDF, corrobora a posição do colega. "Do ponto de vista brasileiro, a entrada da Bolívia pouco impacta em termos econômicos e trocas comerciais, mas traz um aliado vizinho para as decisões da cúpula", afirma.

Oportunidades para o Brasil

Embora concorde com os colegas quanto ao maior impacto para a Bolívia, o advogado especialista em direito internacional José Luiz Moraes destaca as novidades e os benefícios que o país pode trazer ao Brasil.

O impacto na economia boliviana certamente vai ser de maior monta em termos estatísticos, mas, para o Brasil, a entrada no Mercosul também vai desempenhar um papel muito importante, principalmente, na questão do gás natural e de minérios para a indústria mais moderna e tecnológica, podendo o Brasil, inclusive, desempenhar um papel maior e mais estratégico nesse setor daqui para frente.

José Luiz Moraes, advogado especialista em direito internacional

Ele acrescenta que a Bolívia é protagonista na geração de gás natural no continente. "É o maior insumo do comércio internacional entre Brasil e Bolívia, tratando-se de importantíssima fonte energética que abastece o nosso país", completa.

A entrada da Bolívia no bloco também pode ter relevância para a agricultura e a mineração brasileiras. "O país desempenha um importante papel nesses setores na balança comercial, não só com o Brasil, mas com os outros países do Mercosul, inclusive, com a estratégia de distribuição de minérios utilizados largamente em produtos de alta tecnologia", conclui Moraes.

Bolívia terá quatro anos para concluir processo de adesão

A partir da ratificação da última semana, a Bolívia ainda terá prazo de quatro anos para concluir o processo de adesão e adotar as normas do bloco. Com a entrada, o Mercosul passa a contar 300 milhões de habitantes, extensão territorial de 13,8 milhões de km² e produto interno bruto (PIB) total de US$ 3,5 trilhões.

Até então, a Bolívia tinha vínculo de associação ao grupo, assim como Chile, Colômbia, Equador, Peru, Guiana e Suriname. Isso significa que esses países não integram plenamente o Mercosul, mas podem formalizar acordos de livre-comércio com seus membros e participar de encontros do bloco.

Em 2016, a Venezuela, que integra o grupo desde 2012, foi suspensa do exercício de membro devido ao regime ditatorial de Nicolás Maduro.

Se fosse um país, o Mercosul seria a oitava economia do mundo, com um PIB de US$ 2,86 trilhões, cerca de R$ 14,3 trilhões. O bloco é o principal destino de investimentos estrangeiros na América do Sul — em 2022, recebeu 64% do que foi remetido à região.

Últimas