Ministro diz que governo deve contestar na Justiça o afastamento de conselheiro da Petrobras
Pietro Mendes foi afastado do cargo e teve a remuneração suspensa por uma liminar expedida na quinta-feira pela Justiça de São Paulo
Brasília|Do R7
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, saiu em defesa do presidente do Conselho de Administração da Petrobras, Pietro Mendes, nesta sexta-feira (12). Mendes foi afastado do cargo e teve a remuneração suspensa por uma liminar expedida na quinta-feira (11) pela Justiça Federal de São Paulo. A decisão atende uma ação movida pelo deputado estadual Leonardo Siqueira (Novo-SP), que argumenta que Pietro Mendes ocupa o cargo ilegalmente. De acordo com a ação, há conflito de interesses pelo fato de Pietro ser também secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do MME (Ministério de Minas e Energia).
A jornalistas, Silveira disse que tem convicção de que é imprescindível a contribuição de Mendes para a Petrobras e todo o setor de petróleo, gás e biocombustível. “Não poderia deixar de fazer justiça e o registro do quanto que ele tem contribuído na construção de políticas públicas tão fundamentais ao crescimento nacional dessa área”, afirmou. O ministro disse ainda que o caminho natural do governo no caso é recorrer à Justiça, já que se trata de uma decisão em primeira instância.
A Petrobras também entrará com recurso contra a suspensão de Pietro Mendes. “A decisão é baseada em alegada inobservância de requisitos do Estatuto Social da Companhia no processo de indicação do conselheiro. A Petrobras buscará a reforma da referida decisão por meio do recurso cabível, de forma a defender a higidez de seus procedimentos de governança interna, como tem atuado em outras ações em curso na mesma Vara questionando indicações ao Conselho”, disse a empresa em nota divulgada na quinta-feira (11).
O afastamento de Mendes ocorre em meio à possibilidade de demissão do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, que tem ironizado os rumores sobre a sua eventual demissão do cargo. A crise sobre os dividendos ganhou novos contornos políticos, inclusive com especulações de nomes para o comando da companhia.
No início de março, as ações fecharam em queda de 10,5%, o que significou perda de valor de mercado de R$ 55 bilhões em apenas um dia. O ruído no mercado ocorreu após o anúncio de que a Petrobras iria reter os dividendos extraordinários, avaliados em R$ 43,9 bilhões. Desde então, a crise na estatal tem escalado, inclusive com farpas entre Prates e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.