Anatel publica edital de leilão do 5G

Documentação começa a ser recebida no dia 27 de outubro. Análise e julgamento de propostas será no dia 4 de novembro

  • Brasília | Sarah Teófilo, do R7, em Brasília

Anatel publicou o edital nesta segunda-feira (27)

Anatel publicou o edital nesta segunda-feira (27)

Marcello Casal Jr/Agência Brasil

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou nesta segunda-feira (27) o edital de licitação da nova geração de internet móvel, o 5G. Na última sexta-feira (24), a agência aprovou o edital público e informou que o leilão começa com o recebimento da documentação de interessados no dia 27 de outubro, sendo que a primeira sessão, com análise e julgamento de propostas de preço, será no dia 4 de novembro.

Está previsto no edital que a proposta ganhadora precisará responder a compromissos nacionais e regionais de investimento de cobertura, com atendimento a áreas pouco servidas por internet, como regiões distantes no país e estradas, com tecnologia 4G ou superior. O documento estabelece uma série de compromissos, como levar internet 5G a todas as capitais e Distrito Federal até julho de 2022. Também está previsto levar internet a rodovias federais.

O documento prevê recursos para investimento de redes de transporte em fibra ótica na Região Norte (Programa Amazônia Integrada e Sustentável – PAIS) e a construção da Rede Privativa de Comunicação da Administração Pública Federal. "Os recursos das autorizações da faixa de 26 GHz serão destinados a projetos de conectividade de escolas públicas a serem definidos com a participação do Ministério da Educação", informou a agência.

O governo acredita que o edital vai movimentar recursos na ordem de R$ 50 bilhões. A licitação é das radiofrequências nas faixas de 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz. Segundo a Anatel, é a maior oferta de espectro da história da agência e a licitação das radiofrequências "proporciona maior volume de recursos de espectro para que as prestadoras possam expandir suas redes".

Houve consulta pública do edital em janeiro do ano passado, com duração de 60 dias e 262 contribuições da sociedade. Após deliberação do Conselho Diretor, os estudos foram encaminhados ao Tribunal de Contas da União (TCU), que aprovou o edital em 25 de agosto. 

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