Anistia: Alcolumbre diz ter texto pronto, mas que vai aguardar decisão da Câmara
Câmara aprovou urgência ao projeto na quarta-feira (17); relator quer votar proposta nas próximas semanas
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), disse ter um projeto alternativo à anistia pronto, mas que vai aguardar a decisão final da Câmara dos Deputados, que aprovou a urgência à análise do projeto na quarta-feira (17).
As informações foram dadas a jornalistas e confirmadas ao R7. “Vou esperar o que a Câmara vai decidir primeiro. O texto está pronto, mas vou esperar lá”, declarou o presidente do Senado.
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Há alguns meses, Alcolumbre está articulando com aliados uma proposta que reformule o Código Penal com relação a alguns dos crimes aos quais os presos do 8 de Janeiro foram condenados. Dessa forma, espera-se diminuir as penas do grupo.
A oposição, contudo, rejeita tal possibilidade e quer uma anistia geral, o que incluiria o ex-presidente Jair Bolsonaro, investigados no inquérito das fake news, que data de 2019, e a retomada dos direitos políticos do ex-presidente.
Apesar disso, o relator da proposta na Câmara, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), afirmou que não fará um parecer com a anistia, mas que caminhará na linha do recálculo de penas.
Paulinho ainda estima a votação do mérito do texto nas próximas semanas. Ao defender uma análise do projeto, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), ressaltou a “pacificação”.
“O Brasil precisa de pacificação. Não se trata de apagar o passado, mas de permitir que o presente seja reconciliado e o futuro construído em bases de diálogo e respeito”, justificou Motta.
Projeto de anistia
Durante a votação da urgência do projeto de anistia, a maioria dos partidos orientou voto favorável ao pedido de urgência, incluindo os de centro, como PP, Republicanos, PSD e União Brasil. Com exceção do PT, PSOL, PSB, PDT, apenas o MDB orientou voto contra a urgência.
Ao todo, existem sete projetos correlatos ao tema tramitando na Câmara. O principal é de autoria do ex-deputado Major Vitor Hugo (PL-BA), mas a urgência a ser analisada refere-se a um texto do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ).
Em resumo, o projeto concede anistia aos “participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política e/ou eleitoral, ou aos que as apoiaram, por quaisquer meios, inclusive contribuições, doações, apoio logístico ou prestação de serviços e publicações em mídias sociais e plataformas ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências”.
O texto-base, portanto, além do 8 de Janeiro, inclui as paralisações nas rodovias após o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) perder as eleições, o atentado à bomba no Aeroporto de Brasília e o ataque à sede da Polícia Federal — eventos ocorridos em dezembro de 2022.
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