Anistia: relator ouve bancadas da Câmara, e PL fica isolado em defesa de perdão geral
Segundo Paulinho da Força, bancadas do Republicanos e do MDB manifestaram apoio à diminuição de penas
LEIA AQUI O RESUMO DA NOTÍCIA
Produzido pela Ri7a - a Inteligência Artificial do R7
O relator do projeto de lei da anistia aos envolvidos no 8 de Janeiro, deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), iniciou, nesta terça-feira (23), uma peregrinação nos corredores da Câmara dos Deputados para dialogar com as bancadas partidárias sobre a proposta.
Ao todo, nesta terça ele se reuniu com deputados do PL, do Republicanos e do MDB. Dos três partidos, dois manifestaram serem favoráveis à redução das penas dos envolvidos nos atos, portanto, sem qualquer anistia.
LEIA MAIS
“Acho que está dentro do que a gente esperava, de ter um lado radicalizado que é contra [a diminuição nas penas], querendo anistia, e esperamos reunir com o PT amanhã para sabermos a opinião do outro lado. Mas o meio da Casa é dentro do que estamos esperando”, afirmou Paulinho a jornalistas.
A posição das duas bancadas segue a linha do parecer a ser elaborado por Paulinho. A expectativa é de que nos encontros desta quarta-feira (24), com o União, o PP e o PDT, o relator tenha maioria em prol da modulação das penas.
“Acho que vamos construir maioria para virar essa página rapidamente”, prosseguiu o relator.
A ideia é modificar as penas mínimas e máximas no Código Penal com relação a alguns dos cinco crimes que os envolvidos no 8 de Janeiro foram enquadrados. No entanto, isso contraria a posição do PL.
No encontro com o PL, os deputados defenderam uma anistia geral, desde 2019 até a sanção da lei. Eles ainda tentaram sensibilizar o relator, alegando supostas violações dos direitos humanos contra os presos do 8 de Janeiro.
O grupo pediu que o relator visitasse os condenados. Mas Paulinho disse que visitaria apenas alguns dos familiares.
Tanto a anistia quanto a reformulação das penas devem beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a mais de 27 anos de prisão pela Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) pela trama golpista. Isso porque ele foi condenado pelos mesmos crimes dos envolvidos no 8 de Janeiro.
Nesta terça, Paulinho sinalizou, sem dar detalhes, que casos graves que envolvam atentados à democracia ficarão de fora da redução das penas.
Perguntas e Respostas
Qual é o objetivo do relator Paulinho da Força em relação ao projeto de lei da anistia?
O relator Paulinho da Força (Solidariedade-SP) está dialogando com as bancadas partidárias na Câmara dos Deputados sobre o projeto de lei da anistia aos envolvidos nos atos de 8 de Janeiro, buscando apoio para a proposta.
Quais bancadas manifestaram apoio à proposta de diminuição de penas?
As bancadas do Republicanos e do MDB manifestaram apoio à diminuição das penas dos envolvidos nos atos de 8 de Janeiro, sem apoiar a anistia geral proposta pelo PL.
O que Paulinho da Força disse sobre a posição das bancadas?
Paulinho afirmou que a posição das bancadas está dentro do que ele esperava, com um lado radicalizado que é contra a diminuição das penas e que espera reunir-se com o PT para ouvir a opinião desse grupo.
Qual é a expectativa de Paulinho em relação aos próximos encontros?
A expectativa é que, nos encontros com o União, o PP e o PDT, Paulinho consiga formar uma maioria favorável à modulação das penas.
O que a proposta de modificação das penas envolve?
A proposta visa modificar as penas mínimas e máximas no Código Penal em relação a alguns dos cinco crimes pelos quais os envolvidos no 8 de Janeiro foram enquadrados.
Qual foi a posição do PL durante a reunião com Paulinho?
No encontro com o PL, os deputados defenderam uma anistia geral que abrangeria desde 2019 até a sanção da lei, além de alegarem supostas violações dos direitos humanos contra os presos do 8 de Janeiro.
Como Paulinho respondeu ao pedido do PL para visitar os condenados?
Paulinho afirmou que visitaria apenas alguns dos familiares dos condenados, e não os próprios condenados.
Como a anistia e a reformulação das penas podem afetar Jair Bolsonaro?
Tanto a anistia quanto a reformulação das penas podem beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que foi condenado a mais de 27 anos de prisão pelos mesmos crimes dos envolvidos no 8 de Janeiro.
Paulinho mencionou alguma exceção em relação à redução das penas?
Sim, Paulinho sinalizou que casos graves que envolvam atentados à democracia ficarão de fora da redução das penas.
Fique por dentro das principais notícias do dia no Brasil e no mundo. Siga o canal do R7, o portal de notícias da Record, no WhatsApp