Anistia: votação de projeto alternativo depende de diálogo com o Senado e deve ser adiada
Inicialmente, o relator previa a votação na terça-feira (30)
A votação do projeto de lei alternativo à anistia aos envolvidos nos atos extremistas do 8 de Janeiro não deve ocorrer na próxima semana. Inicialmente, o relator da proposta, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), indicava que a apreciação seria na terça-feira (30). No entanto, conforme apurou o R7, uma busca por acordo com o Senado deve adiar a votação.
Segundo interlocutores ouvidos por esta reportagem, a relação com o Senado “azedou” após a Casa arquivar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que amplia as prerrogativas dos parlamentares. Publicamente, porém, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), nega o mal-estar.
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Líderes da Câmara ponderam que a votação do PL da Dosimetria, alternativo à anistia, só pode acontecer se o Senado estiver de acordo para que o texto não seja barrado na Casa Revisora, como ocorreu com a PEC. Algumas lideranças ainda apontam quebra de acordo por parte do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
Na noite da quarta-feira (24), Paulinho iria encontrar-se com Motta e Alcolumbre na Residência Oficial da Câmara, em Brasília para tratar sobre o projeto. A reunião, marcada para acontecer às 23h, foi desmarcada, o que pode indicar demora nas negociações.
Projeto da dosimetria
Até o momento, a maioria dos partidos de centro se manifestaram favoráveis ao projeto relatado por Paulinho. Eles consideram que algumas penas aos envolvidos no 8 de Janeiro seriam “excessivas”.
A modificação nas dosimetrias das penas por meio do Código Penal é a linha a ser seguida pelo relator no parecer final. A ideia é modificar o tamanho das penas de alguns dos cinco crimes pelos quais os envolvidos nos atos antidemocráticos foram condenados.
O relator tem defendido que a redução das penas “soltaria” os envolvidos nos atos extremistas. Paulinho, contudo, diz que não “vai salvar todo mundo”. A ideia, segundo ele, é apresentar um texto “equilibrado”.
Preocupação com Bolsonaro
Alguns deputados do União e do PP manifestaram preocupação com a situação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a mais de 27 anos por liderar um golpe de Estado.
Atualmente, ele está em prisão domiciliar no âmbito de um inquérito sobre obstrução de Justiça. Os deputados pediram que a mudança na dosimetria das penas beneficie Bolsonaro em virtude da idade do ex-presidente, 70 anos, e das condições de saúde dele.
Uma anistia ou revisão de penas beneficiaram o ex-presidente, pois ele foi condenado pelos mesmos crimes de quem efetivamente participou dos ataques do 8 de Janeiro em Brasília.
Apesar disso, o PT e o PL se manifestaram contra a mudança na dosimetria das penas. O PT é contra a anistia e qualquer redução de penas, enquanto o PL pleiteia exclusivamente a anistia. As bancadas mais ligadas ao centro são favoráveis ao assunto.
O PL deve apresentar um destaque prevendo a anistia caso o relator não inclua essa medida no texto.
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