Ao vivo: comissão do Senado analisa projeto que reduz penas de condenados pelo 8/1
Caso aprovado, o texto diminui a pena dos acusados pelo 8 de Janeiro, inclusive de Jair Bolsonaro
Brasília|Bruna Pauxis, do R7, em Brasília
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado analisa, na manhã desta quarta-feira (17), o PL (Projeto de Lei) da Dosimetria, voltado à redução de penas para condenados pelos atos de 8 de Janeiro.
Há a previsão de dois cenários possíveis: ou os parlamentares alteram o texto aprovado pela Câmara dos Deputados, ou rejeitam a proposta enviada pelos deputados. Caso ocorra a segunda alternativa, eles deverão analisar o tema a partir de um novo projeto, elaborado pelos senadores.
A expectativa entre integrantes do colegiado é de um adiamento por algumas horas antes da deliberação, segundo apurou o R7.
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Dosimetria
O Projeto de Lei da Dosimetria (PL 2.162/2023), aprovado pela Câmara dos Deputados, tem como foco os condenados pelos atos de 8 de Janeiro, inclusive o ex-presidente Jair Bolsonaro.
O texto diminui as penas dos envolvidos nos crimes e enfrenta forte resistência no Senado, por ampliar regras gerais do sistema penal e alcançar crimes muito além do contexto dos ataques às sedes dos Três Poderes.
Na segunda-feira (15), o presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), o senador Otto Alencar (PSD-BA), apresentou um pedido de alteração do texto, que chamou de “genérico”. Na avaliação do parlamentar, a versão apresentada pela Câmara abre brechas para a redução de penas em outros tipos de crime, como corrupção e até violência sexual.
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