Ao vivo: Lula fala sobre PL da Dosimetria, eleições e indicação de Messias ao STF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa nesta quinta-feira (18) de um café da manhã com a imprensa para responder perguntas de jornalistas que acompanham o Planalto. Também estarão presentes os ministros da Fazenda, Fernando Haddad; das Relações Exteriores, Mauro Vieira; e do Meio Ambiente, Marina Silva.

Entre os temas previstos para serem discutidos está o PL da Dosimetria, eleições de 2026, indicação de Jorge Messias ao STF (Supremo Tribunal Federal) e a operação da Polícia Federal que apura descontos ilegais em aposentadorias e pensões do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

PL da Dosimetria

Após meses de negociações e manobras regimentais, o Senado concluiu a votação do projeto conhecido como PL da Dosimetria, voltado à redução de penas aplicadas aos condenados pelos atos de 8 de Janeiro de 2023.

A aprovação transfere agora o centro da decisão para dois outros Poderes: o Executivo, responsável pela sanção ou veto, e o STF (Supremo Tribunal Federal), onde o texto vai enfrentar contestação jurídica.

O projeto segue para análise do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cercado por aliados que apontam veto como desfecho provável. O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), considera que a matéria está “fatalmente” submetida ao veto.

Jorge Messias

Com o Congresso na reta final das atividades do ano e sem perspectiva imediata de envio da mensagem presidencial ao Senado da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao STF (Supremo Tribunal Federal), a avaliação entre integrantes da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) é que a análise da indicação deve ficar apenas para 2026.

A sabatina na comissão e a votação de Messias no plenário estavam previstas para 10 de dezembro, mas o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), cancelou o calendário por não ter recebido a mensagem formal da indicação. Com isso, o processo só deve ser retomado quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva informar o Senado de forma oficial sobre a escolha de Messias.

Operação Sem Desconto

A Polícia Federal e a CGU (Controladoria-Geral da União) fizeram nesta quinta-feira (18) uma nova fase da operação que apura descontos ilegais em aposentadorias e pensões do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

A RECORD apurou que um dos alvos da operação é o secretário-executivo do Ministério da Previdência, Adroaldo Portal, que teve a prisão domiciliar decretada.

Endereços ligados ao senador Weverton Rocha (PDT-MA) também foram alvo de buscas, mas o gabinete oficial não estava incluído nas medidas autorizadas pela Justiça.

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