O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar, nesta quarta-feira (13), quatro ações penais de réus envolvidos nos ataques do 8 de Janeiro. Serão julgadas as condutas de Aécio Lúcio Costa Pereira, Thiago de Assis Mathar, Moacir José dos Santos e Matheus Lima de Carvalho Lázaro. Os processos, relatados pelo ministro Alexandre de Moraes, serão analisados pelos demais magistrados no plenário físico da Corte.
Os quatro vão ser julgados por crimes como associação criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de Direito e golpe de Estado, além de dano qualificado por violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima. As penas podem ser de mais de 30 anos.
Invasão do Palácio do Planalto em 8 de janeiro
Joedson Alves/Agencia Brasil - 8.1.2023As denúncias foram apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e aceitas por decisão dos ministros do Supremo no plenário virtual. Depois disso, foram feitas as audiências de instrução dos processos, com coleta de depoimento de testemunhas de defesa e acusação e interrogatório dos réus.
Cada ação será chamada a julgamento individualmente, que começará com a leitura do relatório do ministro Alexandre de Moraes. Em seguida, o ministro-revisor, Nunes Marques, poderá fazer complementos, caso queira. Depois disso, a acusação, representada pela PGR, e a defesa terão uma hora cada uma para apresentar argumentos e provas sobre o réu em julgamento.
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A votação que decidirá a culpa ou inocência de cada um dos acusados será iniciada pelo relator, seguida pelo revisor. Na sequência, a votação será realizada a partir do ministro mais recente, Cristiano Zanin, até chegar ao ministro mais antigo na Corte, o decano Gilmar Mendes. O último voto é da presidente do Supremo, ministra Rosa Weber.
Ao todo, deverão ser analisadas no plenário 232 ações penais contra réus acusados dos crimes mais graves que ocorreram no 8/1.