Apenas 103 de 5.569 municípios brasileiros podem ter 2º turno nas Eleições 2024, segundo o TSE

Apenas 103 municípios brasileiros podem ter segundo turno para a escolha de prefeitos nas eleições de outubro deste ano. Isso porque essas localidades contam com mais de 200 mil eleitores registrados, segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A segunda etapa do pleito ocorre quando nenhum candidato obtém maioria absoluta dos votos na primeira fase da eleição.

O primeiro turno das eleições municipais está marcado para 6 de outubro, quando eleitorado de 5.569 localidades escolherá prefeitos e vereadores. Um eventual segundo turno acontece no dia 27 de outubro somente para o cargo de prefeito. A votação terá início às 8h e será encerrada às 17h, sempre seguindo o horário de Brasília. Lembrando que, nas eleições municipais, não há votação no Distrito Federal e em Fernando de Noronha (PE), e que os eleitores que residem no exterior também não votam neste pleito.

“A elevada quantidade de eleitores confirma o que se tem demonstrado na história brasileira, especialmente desde a Constituição de 1988 e nos últimos vinte e oito anos com o desenvolvimento do sistema eletrônico de votação: o benefício de eleições democráticas livres, certas no tempo, auditáveis em seu processo, transparentes em sua realização e eficientes em seu resultado”, afirmou a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, em julho deste ano.

Forças Armadas

O governo federal publicou um decreto nessa segunda-feira (9) que autoriza o uso das Forças Armadas no esquema de segurança das Eleições 2024. Segundo o texto, as localidades e o período de atuação dos militares serão definidos conforme as diretrizes do TSE. A autorização é assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pelo ministro da Defesa, José Múcio, e por Marcos Antonio Amaro, ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional).

Propaganda eleitoral

A exibição da propaganda eleitoral gratuita em rádio e TV ocorre desde 30 de agosto e vai até 3 de outubro. A contagem é feita considerando os 35 dias anteriores à antevéspera do 1º turno.

“Partidos e candidatos deverão enviar à Justiça Eleitoral, de 9 a 13 de setembro, a prestação parcial de contas. A divulgação dessa prestação parcial, com os nomes, CPF ou CNPJ dos doadores e os respectivos valores, será feita no dia 15 de setembro. Até 16 de setembro, os sistemas eleitorais e os programas de verificação desenvolvidos pelas entidades fiscalizadoras deverão estar lacrados, mediante apresentação, compilação, assinatura digital e guarda das mídias pelo TSE, em Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas”, informa o documento.

Gastos

Faltando menos de um mês para o primeiro turno das eleições municipais, os partidos políticos já investiram mais de R$ 168 milhões em suas campanhas, segundo dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) até o último domingo (8), analisados pelo R7. O União Brasil está no topo da lista de gastos, com quase R$ 28 milhões, seguido pelo Partido Liberal (PL), que desembolsou R$ 21 milhões, e pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB), com R$ 20 milhões.