Brasília Apesar de resistência da base governista, oposição pressiona por novas comissões no Senado

Apesar de resistência da base governista, oposição pressiona por novas comissões no Senado

Rodrigo Pacheco diz que avalia a possibilidade, mas lideranças governistas não querem mais colegiados

  • Brasília | Bruna Lima, do R7, em Brasília

Plenário do Senado, em Brasília, durante sessão

Plenário do Senado, em Brasília, durante sessão

Pedro França/Agência Senado - 9.3.2023

Sem a presidência de nenhuma comissão do Senado, a oposição intensificou as negociações para desmembrar colegiados e conseguir cargos de liderança. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), diz que avalia a possibilidade, mas a movimentação não tem convencido as lideranças dos dois blocos, formados por partidos da base do atual governo.

Senadores do Bloco Vanguarda — composto do PL, PP e Republicanos — sugeriram o desmembramento de comissões como a de Serviços de Infraestrutura; Educação, Cultura e Esporte; e Assuntos Sociais.

A falta de definição pode provocar a judicialização do caso. 

O principal pleito é para que a Comissão de Serviços de Infraestrutura seja desmembrada para criar um colegiado sobre Minas e Energia, como na Câmara. "Minas e Energia é uma comissão importantíssima, talvez seja uma das mais importantes na Câmara, e traz um tema muito importante aqui no Senado", declarou o líder da Minoria, Ciro Nogueira (PP-PI). "O presidente Pacheco deve definir isso até o fim desta semana para o desmembramento na próxima semana", completou. 

O senador Carlos Portinho (PL-RJ) também afirma que o tema de esporte deveria ser tratado em um colegiado exclusivo. "Temos vários temas, como esporte eletrônico, aposta esportiva, a própria Lei Geral do Esporte, que tramita na Câmara, Olimpíada", afirmou. A criação de uma comissão específica para Saúde é outra sugestão. 

"É uma questão de boa vontade. Não havendo o gesto, a gente entra aí com outra movimentação", afirmou Portinho. A proposta de desmembramento já está na mesa de negociações há três semanas e ainda não houve definição. 

Segundo Pacheco, a pretensão existe. "Mas, por ora, não decidimos isso ainda. Vamos fazer essa avaliação", disse. Nos bastidores, no entanto, as lideranças dos partidos que formam a base não demonstram interesse em criar colegiados para atender aos interesses da oposição. 

Senadores com quem a reportagem conversou afirmam que o momento para essa negociação deveria ter sido durante as eleições para a presidência do Senado. No entanto, a oposição preferiu disputar o cargo mais alto da casa em vez de realizar um acordo político. Agora, encontra dificuldade para dialogar. 

O líder do PT na casa, senador Fabiano Contarato (ES), alega que a abertura de comissões geraria gastos. "Sem entrar no mérito do que quer a oposição, acredito que as comissões como estão hoje funcionam plenamente. Também não é possível comparar a dinâmica da Câmara com a do Senado. São 513 deputados e 81 senadores. Não vejo o motivo de mais comissões", completou. 

Líder da Maioria do Senado, Renan Calheiros (MDB-AL) acredita ser possível entregar cargos de vice-presidência para a oposição em vez de criar colegiados. Essa alternativa não é vista como suficiente pela oposição. 

"O importante é a presidência das comissões, e acredito que isso é uma necessidade. Comissões podem ser desmembradas, e vejo boa vontade por parte de Pacheco", sustenta o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). 

Jucidialização

Diante da falta de um aceno positivo, os senadores do Bloco Vanguarda planejam acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a constitucionalidade da exclusão. A Constituição diz que "é assegurada, tanto quanto possível, a representação proporcional dos partidos ou dos blocos parlamentares" nas comissões do Congresso. 

Flávio Bolsonaro e Portinho afirmam que esse é um caminho possível. "Não havendo gesto, a gente tem a judicialização”, disse. 

No entanto, há divergência quanto ao movimento. "Eu sou contra judicializar", afirmou o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS). Ao ser questionado pela reportagem sobre acreditar que a não contemplação do pleito da oposição por presidências nas comissões poderia acentuar a polarização dentro da casa, o senador disse: "O mundo gira e continuará girando. Nada como um dia após o outro".

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