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Após prisão de Bolsonaro, aliados pautam apoio ao político em votações na Câmara

Moções ligadas à situação do ex-presidente são previstas na agenda de comissões comandadas pelo PL

Brasília|Lis Cappi e Rute Moraes, do R7, em Brasília

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RESUMO DA NOTÍCIA

  • Aliados de Jair Bolsonaro planejam votar moções de apoio ao ex-presidente na Câmara.
  • A votação ocorrerá nas comissões de Segurança e Relações Exteriores, lideradas pelo PL.
  • As moções visam contestar as restrições impostas pelo STF, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica.
  • Ainda não foi confirmada a data da votação na Comissão de Relações Exteriores, mas deve acontecer em breve.

Produzido pela Ri7a - a Inteligência Artificial do R7

Aliados de Bolsonaro querem aprovar moções de apoio ao político na Câmara Pedro Gontijo/Senado Federal - 21.07.2025

Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) querem votar moções de apoio ao ex-mandatário nesta terça-feira (5). A etapa é prevista em duas comissões comandadas pelo PL, a de Segurança e a de Relações Exteriores.

Apesar de a oposição já articular tais ações desde que o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes determinou o uso da tornozeleira eletrônica por parte do ex-presidente, as sessões ocorrem um dia depois de Moraes decidir pela prisão domiciliar de Bolsonaro por descumprimento de medidas cautelares.


Há duas semanas, o ministro determinou uso de tornozeleira eletrônica e implementou restrições domiciliares, como limite de horário e proibição de que o político saia de casa aos fins de semana.

As aplicações se tornaram alvo de críticas entre aliados e, como forma de protesto, deputados iniciaram manifestações em repúdio a Moraes e de apoio ao ex-presidente. Duas moções, com cada um dos temas, estão na pauta de votação da Comissão de Segurança.


As ações não têm um efeito prático, nem podem reverter a decisão de Moraes, mas representam uma posição política, conforme aponta o presidente do colegiado, Paulo Bilynskyj (PL-SP).

“Nosso objetivo é deixar claro o posicionamento para o parlamento, Câmara dos Deputados, de forma contrária às sanções que estão sendo impotas ao presidente Bolsonaro. As medidas que Moraes impôs não tem fundamento jurídico, são medidas políticas. Manter o presidente como se preso estivesse, quando na realidade não está”, declarou.


A comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional também prevê pautar apoio a Bolsonaro, mas a data final da votação não havia sido confirmada pelo colegiado até a publicação deste texto. As previsões do partido são de que a adequação seja avaliada ainda nesta semana.

Agora, com a prisão domiciliar, aliados de Bolsonaro também fazem coro em prol da anistia ao ex-mandatário, além do impeachment de Moraes. Os oposicionistas ainda avaliam pressionar o Congresso por uma pauta com propostas que limitem a atuação do STF.


Bolsonaro preso em casa

Ao determinar a detenção domiciliar de Bolsonaro, Moraes afirmou que o ex-presidente repetiu as violações das determinações judiciais impostas pelo STF.

A decisão aponta conduta “deliberada e consciente” do ex-presidente para obstruir investigações, coagir autoridades e desrespeitar a Justiça.

Entre as novas restrições estão o veto total a visitas — exceto advogados constituídos e familiares próximos —, proibição de celulares, gravações e qualquer forma de comunicação com embaixadores ou demais investigados.

Moraes reiterou que qualquer nova violação resultará no decreto imediato da prisão preventiva, conforme prevê o Código de Processo Penal.

O processo em curso, PET 14129, investiga crimes como coação no andamento de processos, obstrução de investigações sobre organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

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