Ataque de pit bulls: PMs podem atirar? Especialistas opinam

Dois pit bulls foram mortos pela Polícia Militar quando atacavam um cachorro menor, nesta semana, no Gama (DF). Após a repercussão do caso, surgiram questionamentos sobre a atitude dos policiais. Para entender o procedimento ideal em situações como essa, o R7 ouviu especialistas.

A vice-presidente da Comissão de Direito dos animais de Taguatinga (DF), Ana Paula Vasconcelos, afirma que a recomendação é que as autoridades tentem alternativas para dissipar a ação durante um ataque. No que se refere ao caso da última terça-feira (7), em que policiais militares mataram dois pit bulls, ela diz que pode ter sido uma situação em que houve necessidade de atirar, mas que o episódio deve ser investigado.

“As circunstâncias devem ser analisadas. Se alguém ou algum animal está em risco, por exemplo. Em princípio, se os PMs agem por estado de necessidade, que é uma excludente de ilicitude, a conduta não constitui crime”, afirma a advogada.

O deputado estadual Bruno Lima (PSL-SP), delegado e ativista da causa animal, defende a tese de que as forças de segurança pública devem sempre preservar a vida, dos animais e dos humanos. As autoridades complementares (Vigilância Ambiental de Zoonoses e Polícia Ambiental) devem ser acionadas para finalizar o atendimento, fazendo a contenção e o resgate do bicho.

“A preservação da vida é o bem maior que deve ser buscado. Assim, acredito que a morte nunca é o melhor resultado. Os policiais podem acionar as autoridades especializadas para resguardar a vida do animal e a segurança da sociedade”, declara.

Para o deputado, caso o policial entenda que a vida dele e a dos demais cidadãos correm perigo, ele poderá usar de meios mais incisivos, buscando sempre garantir a segurança das pessoas.

Pit bulls foram mortos por PMs durante ataque

O R7 pediu à Polícia Militar do DF um comentário sobre o caso. A corporação afirma que os militares agiram em legítima defesa e, dada a situação, eles não poderiam agir de outra forma. Segundo a PM, os policiais foram considerados heróis, por evitar que outro acidente fosse causado pelos cães.

Segundo a advogada Ana Paula Vasconcelos, na esfera administrativa, o tutor deve seguir a legislação distrital, que obriga o uso de focinheira e coleira em vias públicas. O responsável pelos pit bulls ainda não foi identificado. Ele vai responder por omissão de cautela na guarda ou condução de animais. O crime está sendo investigado pela 20ª Delegacia de Polícia (Gama).

A tutora do animal morto poderá ingressar com ação de reparação de dano moral e material. Caso ela tenha tido despesas, poderá ser ressarcida, se ganhar a causa na Justiça. Também cabe processo por dano moral, para reparar a dor pela perda do animal de estimação, em caso de comprovação da conduta ilícita do dono do pit bull.

Pit bulls são vilões?

A vice-presidente da Comissão de Direito dos animais de Taguatinga diz que a raça pit bull é estigmatizada em razão da irresponsabilidade dos tutores. Ana Paula afirma que realiza resgates frequentes de pit bulls em situação de maus-tratos. Segundo ela, os animais da raça são dóceis, mas, em razão dos treinamentos e estímulos à violência, acaba atacando outros cães.

“Nessa situação, o grande responsável que deverá ser punido é o tutor, por não exercer a guarda responsável e deixar os animais soltos, pondo a vida de pessoas e outros animais em risco”, diz a advogada.

Apesar de a raça não ser indicada para a função de cão de guarda, muitos tutores escolhem os pit bulls e os treinam para isso, estimulando comportamentos de ataque. O animal é considerado parceiro e amigo, e treiná-lo para essa função poderá fazê-lo desenvolver temperamento ansioso e obsessivo. O isolamento do pit bull também leva a distúrbios emocionais, o que contribui para abordagens agressivas. 

Recomendações da PMDF

A Polícia Militar do DF informou que os ataques de cães, contra animais ou humanos, não são recorrentes na capital, mas que a situação também não é rara. A recomendação do comandante do BPCães (Batalhão de Policiamento com Cães), major Carlos Reis, é evitar a aproximação com cachorros de grande porte sem focinheira, mesmo que os animais estejam acompanhados. Independentemente do temperamento do bicho, ele poderá se sentir ameaçado e atacar, como forma de defesa.

Para denúncias de ataque e recolhimento de cães agressivos nas ruas, a Zoonose poderá ser contatada pelo telefone 2017-1242. A pessoa também pode ligar para o 190, da Polícia Militar.

*Estagiária sob supervisão de Fausto Carneiro.