Brasília Autistas passam a ter atendimento prioritário em filas no DF

Autistas passam a ter atendimento prioritário em filas no DF

Lei que torna grupo prioritário foi sancionada pelo governador Ibaneis Rocha e publicada no Diário Oficial do DF

  • Brasília | Do R7, em Brasília

Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) terão direito a atendimento prioritário nas filas de estabelecimentos comerciais e de serviços do Distrito Federal. A lei que torna esse grupo preferencial foi sancionada nessa terça-feira (14) pelo governador Ibaneis Rocha (MDB) e publicada no Diário Oficial do DF.

A lei entra em vigor em 30 dias. De acordo com o texto, os estabelecimentos devem afixar em local visível uma placa informando todos os grupos com atendimento prioritário. Para que autistas saibam de sua preferência nas filas, os espaços devem ser identificados por meio do uso de sinal que mostre a fita colorida, símbolo mundial para essa condição.

Símbolo do autismo, que deve constar em cartazes nos estabelecimentos

Símbolo do autismo, que deve constar em cartazes nos estabelecimentos

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A lei prevendo a extensão da prioridade às pessoas com autismo é de autoria do deputado Eduardo Pedrosa (DEM) e altera a norma de 2007, que estabelece quem tem direito ao benefício.

Pela nova legislação, o atendimento prioritário é direito a autistas, gestantes, lactantes, pessoas acompanhadas de criança no colo, idosos com idade igual ou superior a 60 anos, pessoas com deficiência, obesidade grave ou mórbida, que se submetem a hemodiálise, com fibromialgia e/ou portadoras de neoplasia maligna.

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