Avança no Senado projeto para incentivar o ingresso de idosos nas universidades

Avançou no Senado o projeto de lei que prevê o incentivo ao ingresso de idosos nas universidades. A proposta foi aprovada nesta quarta-feira (17) pela Comissão de Direitos Humanos e agora será encaminhada para análise na Comissão de Educação. Pelo texto, as instituições de ensino superior devem implementar ações para promover a entrada e a permanência de idosos nos cursos de graduação. Atualmente, os idosos representam a parcela da população mais afetada pelo analfabetismo.

Embora sejam aproximadamente 15,6% da população brasileira, os idosos representam 30% dos analfabetos. Além disso, pessoas com 60 anos ou mais têm, em média, 3,3 anos a menos de estudo completo em comparação com a média da população brasileira. Os dados são da Fundação Getúlio Vargas.

A proposta tem autoria da senadora Janaína Farias (PT-CE) e recebeu parecer favorável do senador Flávio Arns (PSB-PR). Durante a discussão da matéria no plenário da comissão, a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) lembrou que o Estatuto da Pessoa Idosa já prevê algumas medidas para garantir maior escolaridade à população idosa. No entanto, especificamente em relação aos cursos de graduação, ainda há um “vácuo legislativo importante, que a proposição visa começar a suprir”.

“Durante muitos anos, se acreditava que o silêncio era importante para os idosos, e hoje a gente sabe que o silêncio, que a falta de estímulo envelhece rapidamente o cérebro. Essa questão de a gente facilitar a entrada dos nossos idosos e de eles terem direito aos cursos de graduação e de pós-graduação é algo salutar”, afirmou.

O relatório do senador Flávio Arns cita ainda a experiência da UnB (Universidade de Brasília) com os vestibulares específicos para pessoas com 60 anos ou mais. O último processo seletivo ofertou 216 vagas em 37 cursos presenciais de graduação na universidade.