O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu nesta quinta-feira (9) a regulação das plataformas digitais e a remuneração das empresas que produzem e publicam conteúdos jornalísticos nas redes sociais. Segundo o ministro, as plataformas precisam ser reguladas por diversas razões, como a privacidade e a moderação de conteúdos ilícitos.
Barroso defendeu o compartilhamento de receitas entre as plataformas digitais e a imprensa. Isso porque, segundo ele, as redes sociais não produzem conteúdo. "As redes circulam informações e não as produzem. Ali, há uma carona e compartilhamento de receitas."
O ministro disse ainda que "é preciso impedir a dominação de mercado, proteger direitos autorais e promover a justa tributação. As plataformas digitais são as empresas mais valiosas no mundo", disse.
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O presidente do STF declarou ainda que a internet apresentou benefícios relevantes para a sociedade, mas pode gerar pontos negativos que precisam ser evitados. "Se um cidadão postar que querosene é bom para a Covid-19 e se essa informação for amplificada para milhares de pessoas teremos problemas."
"Que tem que regular para impedir comportamentos inautênticos é evidente. Não é fácil, mas temos que partir da premissa que é preciso regular", afirmou.