O presidente Jair Bolsonaro afirmou, na manhã desta quinta-feira (11), que havia acertado com representantes do setor produtivo a prorrogação da desoneração da folha de pagamento por mais dois anos. Ele recebeu os empresários no Palácio do Planalto.
"Quando se fala em alimentação, emprego é alimentação. Quem não tem emprego tem dificuldade de se alimentar, obviamente. Reunido com a Tereza Cristina [ministra da Agricultura], com o nosso prezado ministro Paulo Guedes [Economia] e mais de uma dezena de homens e mulheres representantes do setor produtivo do Brasil, resolvemos prorrogar por mais dois anos a questão que tem a ver com a desoneração da folha [de pagamento]", disse o presidente. "Então, isso tem a ver com manutenção de emprego. Estamos numa situação pós-pandemia.”
Bolsonaro deu a declaração durante evento que marcou o lançamento do programa Brasil Fraterno – Comida no Prato no Palácio do Planalto, realizado após a reunião com os representantes dos setores produtivos.
Para viabilizar a continuidade da desoneração da folha de pagamento, o presidente pediu aos representantes dos setores que colaborem com políticos (governadores, prefeitos, deputados e senadores) para que a PEC dos Precatórios seja aprovada no Senado.
“Decisão judicial não se discute, se cumpre. Mas como cumprir um pagamento previsto da ordem de R$ 30 bilhões, [que] de repente passa para R$ 90 bilhões dentro do teto? Ficaríamos sem recursos. Para todos os setores faltaria alguma coisa”, disse o presidente.
Bolsonaro ainda criticou partidos que votaram contra a PEC dos Precatórios na Câmara. O texto foi aprovado em segundo turno com 323 votos a favor (veja como votaram os deputados). Eram necessários no mínimo 308.
“Quando a gente vê partidos de esquerda e partido que se diz Novo, mas não tão novo assim, votando contra… Queremos espaço para atender quem está passando fome. Entendemos que em torno de 17 milhões de famílias têm dificuldades sérias”, afirmou ele.
Compensação
Um estudo da Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação e Tecnologias Digitais (Brasscom), publicado nesta quinta pelo R7, mostra que a desoneração da folha de pagamento rendeu R$ 2,54 bilhões a mais do que custou aos cofres públicos em 2020.
No ano passado, o governo arrecadou R$ 12,95 bilhões com valores que vieram direta e indiretamente das vagas de trabalho mantidas pelos 17 setores beneficiados com a medida. A renúncia fiscal foi de R$ 10,41 bilhões.
A análise mostra que a estratégia fiscal estimula a geração de emprego e renda. Sem a desoneração, a estimativa é que até 6 milhões de empregos possam ser fechados devido ao aumento de custos para as empresas, especialmente em um momento de economia fragilizada pelo desemprego e pelo aumento da inflação.
Resistência de Guedes
Ao discutir a proposta de desoneração com empresários na manhã desta quinta-feira, o presidente Jair Bolsonaro ignorou posicionamentos do ministro da Economia, Paulo Guedes, que questionava a prorrogação da desoneração da folha de pagamento dos 17 setores que mais empregam no Brasil. Bolsonaro garantiu que vai prorrogar a medida por mais dois anos.
Um dos integrantes da reunião detalhou ao R7 que Paulo Guedes participou do encontro e tentou inúmeras vezes negar o andamento da prorrogação caso a PEC dos Precatórios não avance no Senado, mas teria sido "cortado" pelo presidente. Em seguida, Bolsonaro disse aos empresários que vai ter, sim, desoneração e pediu que todos ficassem tranquilos.
O clima entre Guedes e Bolsonaro foi de discordância na maior parte da reunião, segundo participantes relataram ao R7. Guedes já havia se manifestado contra a desoneração ao mesmo tempo que apoiava a isenção de impostos de gigantes da tecnologia que se instalassem na Amazônia (veja o vídeo cima).