Bolsonaro e Michelle ficam em silêncio em depoimento à PF sobre o caso das joias
Ex-presidente e esposa não responderam às perguntas da corporação; advogado Fabio Wajngarten também se calou
Brasília|Augusto Fernandes e Gabriela Coelho, do R7, em Brasília, e Natália Martins, da Record TV
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a esposa, Michelle Bolsonaro, ficaram em silêncio durante depoimento à Polícia Federal nesta quinta-feira (31), no caso da venda ilegal de joias e presentes de alto valor dados à Presidência da República. Além do ex-presidente e da esposa, o advogado Fabio Wajngarten e o coronel Marcelo Câmara, assessor de Bolsonaro, ficaram em silêncio no interrogatório da PF.
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Os dois não responderam às perguntas da corporação sob a alegação de que o inquérito do caso tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). No entendimento da defesa de Bolsonaro e Michelle, a ação das joias deveria ser analisada por um tribunal de primeira instância. Segundo os advogados, a Procuradoria-Geral da República (PGR) já reconheceu que o STF não é o órgão adequado para o inquérito.
"Desta forma, considerando ser a PGR a destinatária final dos elementos de prova da fase inquisitorial para formação do juízo de convicção quanto a elementos suficientes ou não a lastrear eventual ação penal, os peticionários [Bolsonaro e Michelle], no pleno exercício de seus direitos e respeitando as garantias constitucionais que lhes são asseguradas, optam por adotar a prerrogativa do silêncio no tocante aos fatos ora apurados", afirmou a defesa.
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“Considerando o respeito às garantias processuais, a observância ao princípio do juiz natural, corolário imediato do devido processo legal, os peticionários optam, a partir deste momento, por não prestar depoimento ou fornecer declarações adicionais até que estejam diante de um juiz natural competente”, acrescentaram os advogados de Bolsonaro e Michelle.
Em agosto, a Polícia Federal cumpriu quatro mandados de busca e apreensão em uma operação de combate a crimes de peculato e lavagem de dinheiro ligada ao caso das joias recebidas pelo ex-presidente. O general Mauro César Lourena Cid, pai de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, é um dos alvos da operação.
A Operação Venire, da Polícia Federal, sobre o suposto esquema de falsos registros de vacinação contra a Covid-19 nos sistemas do Ministério da Saúde, investiga se Jair Bolsonaro (PL) teria sido imunizado em São Paulo, em 2021, e em Duque de Caxias (RJ...
A Operação Venire, da Polícia Federal, sobre o suposto esquema de falsos registros de vacinação contra a Covid-19 nos sistemas do Ministério da Saúde, investiga se Jair Bolsonaro (PL) teria sido imunizado em São Paulo, em 2021, e em Duque de Caxias (RJ), em 2022. Foram presos na operação Mauro Cid e Luis Marcos dos Reis, ex-ajudantes de ordens de Bolsonaro; Max Guilherme de Moura e Sergio Cordeiro, seguranças do ex-presidente; Ailton Moraes Barros, candidato a deputado estadual pelo PL no Rio de Janeiro em 2022; e João Carlos de Souza Brecha, secretário da Prefeitura de Duque de Caxias (RJ).
Eles são suspeitos de vender joias e presentes oficiais recebidos pelo ex-presidente. De acordo com a PF, eles teriam utilizado "a estrutura do Estado brasileiro para desviar bens de alto valor patrimonial, entregues por autoridades estrangeiras em missões oficiais a representantes do Estado, por meio da venda desses itens no exterior".
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A PF afirma ainda que as quantias obtidas com essas operações "ingressaram no patrimônio pessoal dos investigados, por meio de pessoas interpostas e sem utilizar o sistema bancário formal, com o objetivo de ocultar a origem, localização e propriedade dos valores". A Polícia Federal não informou a quantia que os suspeitos teriam obtido com a venda das joias e dos presentes.