Bolsonaro e Nunes fecham acordo, e Campo de Marte será da União
Aeroporto, de 2,1 milhões de metros quadrados, fica localizado na zona norte da capital paulista. Litígio dura desde 1958
Brasília|Plínio Aguiar, do R7, em Brasília
O presidente Jair Bolsonaro (PL) e o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), selaram acordo nesta quarta-feira (15) que prevê a transferência do Aeroporto Campo de Marte para o governo federal em troca do fim de uma dívida de R$ 25 bilhões da prefeitura com a União.
O aeroporto, de 2,1 milhões de metros quadrados, fica localizado na zona norte da capital paulista. Atualmente, cerca de 970 mil metros quadrados do local são administrados pela Infraero e pouco mais de 1 milhão de metros quadrados, pelo Comando da Aeronáutica. Historicamente, a prefeitura e a União disputam o terreno em ações judiciais que ainda não tiveram uma conclusão – o litígio dura desde 1958.
"Bolsonaro está fazendo um gesto muito importante para a cidade de São Paulo, que é a questão do acordo sobre o Campo de Marte. Participou Bruno Bianco [advogado-geral da União], e Bolsonaro orientou para que fosse firmado esse acordo", disse Nunes.
O chefe do Executivo, que desembarcou em São Paulo na parte da manhã, se reuniu com Nunes para finalizar os últimos detalhes da negociação. Fontes informaram à reportagem que a dívida da União com São Paulo também deve ser extinta.
A partir de agora, a PGM (Procuradoria-Geral do Município) e a AGU (Advocacia-Geral da União) vão trabalhar nos documentos que formalizarão o acordo, a ser, posteriormente, homologado na Justiça.
Em 2011, o STF (Superior Tribunal Federal) reconheceu que a área é de propriedade da cidade de São Paulo e determinou ao governo federal o pagamento de uma indenização pelo uso indevido do terreno. Entretanto, a União recorreu da decisão.
Agora, o acordo selado entre Bolsonaro e Nunes precisa ser aprovado pela Câmara Municipal. Na Casa, os vereadores iniciaram, no último dia 30, a segunda rodada de discussões do projeto de lei 814/2021, que trata do tema. O texto foi aprovado em primeiro turno no último dia 25.
O chefe do Executivo participa, ainda, de outros dois eventos na capital paulista: o fórum Moderniza Brasil – Ambiente de Negócios, às 16h, e depois, às 19h30, o jantar em homenagem ao governo pela ajuda humanitária ao povo libanês.