O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), nomeou o policial militar André Porciuncula para chefiar a Secretaria Especial de Cultura. O novo secretário ocupa o lugar deixado por Hélio Ferraz, que foi exonerado. O decreto com a nomeação, a menos de um mês do fim do mandato do presidente, foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (7).
Na terça-feira (6), o novo secretário postou em rede social uma declaração de apoio a Bolsonaro.
Porciuncula foi subsecretário de Fomento à Cultura e deixou a função para concorrer a uma vaga de deputado federal na Bahia pelo PL, mas, com 82.650 votos, não foi eleito e voltou ao cargo na Secretaria.
Em janeiro deste ano, Porciuncula anunciou mudanças na Lei Rouanet, com o corte no teto para o cachê de artistas.
Dois dias depois, em 10 de janeiro, o então subsecretário anunciou que o valor máximo destinado ao aluguel de teatros passou a ser de R$ 10 mil.
Em março, Porciuncula foi citado em requerimento da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, que convidou o então secretário especial de Cultura, Mário Frias, para explicar os gastos públicos de R$ 98 mil em viagens para os Estados Unidos.
Porciuncula, Frias e outro servidor viajaram a Los Angeles, nos EUA, em janeiro deste ano, com as despesas pagas pelo governo federal.