Bolsonaro renova concessões de Record, Globo e Band por 15 anos
As outorgas foram renovadas nesta terça-feira, mas decisão será publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira
Brasília|Renato Souza, do R7, em Brasília
![O presidente Jair Bolsonaro (PL)](https://newr7-r7-prod.web.arc-cdn.net/resizer/v2/5ZTAUTQQVZNKNGFSKXM7DQN27A.jpg?auth=058ff8859991397ee82af0f5710cc15dbdb3b53de2bd953271fb25b608754cbb&width=1500&height=1000)
O presidente Jair Bolsonaro assinou o ato de renovação das concessões da Record TV, da Rede Globo e da Band. Com isso, as emissoras ficam autorizadas a operar por mais 15 anos, de acordo com o que prevê a Constituição Federal. As outorgas foram renovadas nesta terça-feira (20) e serão publicadas nesta quarta-feira (21) no Diário Oficial da União.
As três emissoras solicitaram a renovação e aguardavam análise por parte do governo federal. Para a renovação da concessão, é necessário que as emissoras confirmem boa situação fiscal, além de cumprir outras regras, como ter no mínimo 70% de brasileiros natos ou naturalizados entre o capital votante.
Outra regra é que a emissora deve dedicar pelo menos 5% da programação a programas jornalísticos. A renovação da outorga ocorre automaticamente, exigindo anuência do presidente da República.
Na semana passada, o presidente já tinha assinado a renovação da concessão do SBT. No caso de emissoras de rádio, a renovação vale por dez anos. O tempo é o mesmo para emissoras comerciais, públicas, comunitárias e educativas.