Brasília Bolsonaro vai editar MP para tratamento oncológico por via oral

Bolsonaro vai editar MP para tratamento oncológico por via oral

Medida é uma forma de justificar veto a projeto que ampliava acesso a medicamentos quimioterápicos orais

  • Brasília | Maurício Ferro, do R7, em Brasília

Foto: Reprodução/Pexels

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vai editar uma medida provisória (MP) que trata da incorporação de tecnologia na Saúde Suplementar e abarca tratamento oncológico por via oral.

Houve uma reunião na tarde desta quinta-feira (2) no Palácio do Planalto, sede do poder Executivo, entre o presidente e o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para tratar sobre o tema.

O R7 apurou que a edição dessa MP é uma forma de Bolsonaro justificar o veto a um projeto do senador Reguffe (Podemos-DF) que facilitava o acesso a medicamentos quimioterápicos orais. O projeto determinava a inclusão no rol de cobertura obrigatória dos planos de saúde os medicamentos quimioterápicos orais em até 48h após aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O projeto foi aprovado na Câmara no dia 1º de julho e seguiu para sanção presidencial. No entanto, Queiroga pediu o veto por entender que a medida suprimia etapas importantes da avaliação sobre a efetividade, segurança e custo benefício da inclusão de medicamentos ao rol da Agência Nacional de Saúde (ANS).

Com a edição da MP, o governo pretende, entre outras coisas, criar uma câmara técnica no setor da saúde suplementar. Assim, a equipe ficaria responsável por avaliar a incorporação de diversos remédios, e não apenas aqueles de tratamento do câncer.

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