Brasil avalia apresentar proposta formal para revisar Carta da ONU, afirma Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira (25) que a ONU (Organização das Nações Unidas) deve estar sempre no centro da governança global, mas que a entidade passa por uma crise de confiança que precisa ser restabelecida. Diante do cenário, o brasileiro informou que o Brasil considera apresentar uma proposta de convocação de uma conferência para revisar a Carta Magna da ONU.

“Por isso, o Brasil considera apresentar proposta de convocação de uma conferência de revisão da Carta da ONU, com base em seu artigo 109. Cada país pode ter sua visão quanto ao modelo de reforma da governança global ideal, mas precisamos todos concordar quanto ao fato de que a reforma é fundamental e urgente”, afirmou o chefe do Executivo.

Em seu discurso, Lula afirmou que a comunidade internacional está correndo em círculos e não consegue responder aos desafios globais. Isso porque, segundo ele, as instituições multilaterais estão desacreditas. “Para romper esse ciclo vicioso, precisamos de coragem para mudar e empenho para superar as diferenças. Nossa capacidade de resposta é prejudicada, em particular, pela falta de representatividade que afeta as organizações internacionais. Se os países ricos querem o apoio do mundo em desenvolvimento para o enfrentamento das múltiplas crises do nosso tempo, o Sul Global precisa estar plenamente representado nos principais foros de decisão”, disse.

Lula voltou a criticar a ONU e pediu reforma da instituição. “No momento de sua fundação, em 1945, os países-membros optaram pela colaboração ao invés da fragmentação. Isso demandou enorme vontade política e muita sabedoria. Hoje nos deparamos com uma escolha semelhante. Cinquenta e um países fundaram a ONU. Atualmente, somos 193 membros. O Brasil mantém firme sua posição histórica: a ONU deve estar sempre no centro da governança global. A organização passa por uma crise de confiança, que precisa ser restabelecida”, completou.

O brasileiro, acompanhado do ministro Mauro Vieira (Relações Exteriores), criticou também o Conselho de Segurança da ONU, disse que o órgão tem-se “mostrado incapaz de resolver conflitos e menos ainda de preveni-los”. Segundo Lula, falta transparência no seu funcionamento e coerência nas suas decisões. Como saída, o petista defendeu a inclusão de países da África, América Latina e Caribe.

“Cada país pode ter sua visão quanto ao modelo de reforma da governança global ideal. Mas precisamos todos concordar quanto ao fato de que a reforma é fundamental e urgente. Criticar sem agir é um exercício estéril que termina em desalento. Mas admitir que há fissuras a serem reparadas é o primeiro passo para construir algo melhor. Cada dia que passamos com uma estrutura internacional arcaica e excludente é um dia perdido para solucionar as graves crises que assolam a humanidade.”

As declarações foram dadas durante uma reunião ministerial do G20, o grupo que reúne as principais economias do mundo. Trata-se da primeira vez na história que o encontro ocorreu na sede da Organização das Nações Unidas, em Nova York, nos Estados Unidos. Na ocasião, o Brasil lançou um chamado pela reforma da governança global. Além do ponto da reforma, o brasileiro abordou ainda outros dois temas que contribuem para o debate. São eles: “eliminar o caráter fortemente regressivo da arquitetura financeira internacional e repensar o sistema comercial internacional”.

De acordo com Lula, países em desenvolvimento enfrentam custos e dificuldades desproporcionais na obtenção de financiamento em comparação com os países ricos “As taxas de juros impostas a países do Sul Global são muito mais altas do que as aplicadas às nações desenvolvidas”, afirmou. “Quando o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial foram criados, suas juntas executivas tinham 12 assentos para um universo de 44 países. Atualmente, são 25 assentos para mais de 190 países. Se mantida a proporção original, essas juntas deveriam ter hoje pelo menos 52 cadeiras”, acrescentou.