O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, abriu nesta segunda-feira (17) investigação para apurar possíveis abusos da Petrobras nos aumentos dos preços dos combustíveis.
A investigação foi aberta de ofício, sem denúncia prévia, pela superintendência-geral do conselho com base em reportagens e documentos públicos sobre os reajustes dos preços. O objetivo da apuração é saber se a Petrobras cometeu ou não abuso de posição dominante no mercado de petróleo no país.
A estatal brasileira deve ser notificada a prestar esclarecimentos. Em nota, a Petrobras reiterou compromisso com a prática de preços competitivos e em equilíbrio com o mercado, ao mesmo tempo em que evita o repasse imediato, para os preços internos, das volatilidades externas e da taxa de câmbio causadas por eventos conjunturais.
"Os preços praticados seguem a dinâmica de mercados de commodities em ambiente de livre competição e estão em conformidade com a legislação aplicável. A companhia é permanentemente monitorada por órgãos públicos de defesa da concorrência, de fiscalização de títulos de valores mobiliários e de proteção do consumidor", disse.
"Deve-se ressaltar também que o preço de venda da Petrobras para as distribuidoras é apenas uma parcela do preço de revenda percebido pelo consumidor nas bombas", acrescentou.
Recentemente, a Petrobras foi novamente alvo de críticas do presidente Jair Bolsonaro (PL). O mandatário negou que tenha responsabilidade no preço do combustível e disse que não tem controle sobre a política de reajustes.
"Ou alguém acha que eu sou o malvadão? Foi aumentado o preço da gasolina, do diesel, porque eu sou o malvadão? Primeiro que eu não tenho controle sobre isso. Eu já falei algumas vezes, se eu pudesse eu ficava livre da Petrobras", afirmou.
Bolsonaro disse ainda que "o preço do combustível encareceu no mundo todo" e pediu que haja compreensão por parte da população de que não é culpado. O mandatário também alegou que a crise hídrica vivida pelo país influenciou no preço do combustível. "Daí aparecem as bandeiras amarela, vermelha, e o pessoal culpa a mim. Quem decide as bandeiras não sou eu, é a Agência Nacional de Energia Elétrica, agência independente criada em 1999", declarou.
Alta nos combustíveis
A Petrobras anunciou que aumentará o preço do diesel nas refinarias em 8% a partir da quarta-feira (12), enquanto a gasolina vendida às distribuidoras terá aumento médio de 4,85%. O litro do diesel passará de R$ 3,34 para R$ 3,61 e o da gasolina subirá de R$ 3,09 para R$ 3,24.
O reajuste é o primeiro após 77 dias sem aumento. "A partir de amanhã a Petrobras fará ajustes nos seus preços de venda de gasolina e diesel para as distribuidoras", disse a companhia em nota.
O aumento ocorre no momento em que o barril do petróleo Brent, tido como referência para o valor global do combustível, está cotado em torno de R$ 460 (US$ 82 dólares), com alta de mais de 5% somente nos primeiros dias de janeiro.
Com a variação, a estatal estima que o aumento resulte em uma alta de R$ 0,11 na parcela da Petrobras no preço, de R$ 2,26 para R$ 2,37 a cada litro vendido nas bombas. Já para o diesel, a parcela arrecadada pela estatal no valor dos postos passará de R$ 3,01 para R$ 3,25 a cada litro vendido, variação de R$ 0,24 por litro.
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