Brasília Câmara aprova BR do Mar, projeto de incentivo à navegação costeira

Câmara aprova BR do Mar, projeto de incentivo à navegação costeira

Texto, que permite que navios estrangeiros sejam usados na navegação entre portos nacionais, segue para sanção presidencial

  • Brasília | Isabella Macedo, do R7, em Brasília

Plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF)

Plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF)

Antônio Augusto/Câmara dos Deputados - 09.11.2021

A Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta quarta-feira (15) o projeto BR do Mar, que incentiva a navegação costeira (conhecida como cabotagem) no Brasil. O texto, que já havia passado pela análise dos deputados anteriormente, segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL) com apenas parte das alterações feitas pelo Senado.

O relator na Câmara, deputado Gurgel (PSL-RJ), acolheu 19 das 26 mudanças feitas pelos senadores. O texto havia sido aprovado na Câmara no ano passado e foi analisado pelos senadores em novembro deste ano.

A proposta permite que navios estrangeiros sejam usados na navegação entre portos nacionais. A permissão será progressiva, e as empresas estrangeiras não terão a obrigação de construção em estaleiros brasileiros.

Entre as alterações do Senado mantidas pela Câmara, estão a determinação para que normas que não passem pelo Congresso possam alterar o tipo de carga transportada (o que impede que as novas regras de cabotagem tenham efeito retroativo), a supressão da preferência de bandeira brasileira, para flexibilizar o mercado, e outras sugestões regulatórias.

O projeto é uma das prioridades do governo Bolsonaro para destravar investimentos e reduzir o chamado "custo Brasil", mas sofreu críticas de caminhoneiros, que temem perder carga. Para o governo, com o BR do Mar, será possível ampliar o volume de contêineres transportados por ano de 1,2 milhão de TEUs (unidade equivalente a 20 pés), em 2019, para 2 milhões de TEUs, em 2022.

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