Câmara aprova utilização de dinheiro do Fundo Amazônia para asfaltar rodovia na região Norte
Texto, que vai para o Senado, permite adesão para emissão de licenças ambientais necessárias à repavimentação da BR-319
Brasília|Do R7, em Brasília
A Câmara dos Deputados aprovou no fim da noite desta terça-feira (19) um projeto de lei que autoriza a utilização de recursos do Fundo Amazônia para asfaltar a BR-319, rodovia que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO). A proposta, cuja primeira versão foi apresentada em outubro, segue agora para análise do Senado.
O texto permite o uso de procedimentos simplificados ou termos de compromisso e a adesão para emissão de licenças ambientais necessárias à repavimentação da rodovia, de acordo com a Câmara dos Deputados.
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O relator da proposta é o deputado federal Capitão Alberto Neto (PL-AM). "Queremos uma estrada para ter o direito de ir e vir, para escoar a produção, para comprar alimentos. É a única BR do Brasil que não é asfaltada, não podemos tratar o cidadão do Norte como cidadão de segunda classe", afirmou o parlamentar, destacando que a falta de asfalto impediu a chegada de oxigênio à região durante a crise da pandemia de Covid-19.
Fundo Amazônia
Criado em 2008, o Fundo Amazônia recebe doações de instituições e governos internacionais para financiar ações de prevenção e combate ao desmatamento na Amazônia Legal
Durante a 28ª Conferência das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (COP28), na última semana, o governo da Noruega anunciou a doação de US$ 50 milhões, o equivalente a R$ 243 milhões, ao Fundo Amazônia.
O anúncio foi feito pelo ministro do Clima e Meio Ambiente norueguês, Andreas Bjelland Eriksen, a Marina Silva, ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Brasil, motivado pela redução de 50% do desmatamento na região amazônica neste ano. "Em reconhecimento aos resultados impressionantes, nós estamos prontos para recomeçar a nossa parceria. Vamos fazer uma nova contribuição", disse Eriksen.
Em outubro, a Embaixada da Alemanha em Brasília anunciou a doação de R$ 106 milhões ao Fundo Amazônia. É o terceiro repasse do país europeu, que é o segundo maior doador da iniciativa.
O anúncio foi feito pela embaixadora alemã no Brasil, Bettina Cadenbach. "Hoje, foi transferida a primeira parte do valor recentemente prometido para o Fundo Amazônia: 20 milhões de euros. Dessa forma, ressaltamos: nós somos e permaneceremos parceiros confiáveis", disse a diplomata.