Brasília Câmara aprova utilização de dinheiro do Fundo Amazônia para asfaltar rodovia na região Norte

Câmara aprova utilização de dinheiro do Fundo Amazônia para asfaltar rodovia na região Norte

Texto, que vai para o Senado, permite adesão para emissão de licenças ambientais necessárias à repavimentação da BR-319

  • Brasília | Do R7, em Brasília

Relator é o deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM)

Relator é o deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM)

Camila Costa/R7- 23.5.2023

A Câmara dos Deputados aprovou no fim da noite desta terça-feira (19) um projeto de lei que autoriza a utilização de recursos do Fundo Amazônia para asfaltar a BR-319, rodovia que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO). A proposta, cuja primeira versão foi apresentada em outubro, segue agora para análise do Senado.

O texto permite o uso de procedimentos simplificados ou termos de compromisso e a adesão para emissão de licenças ambientais necessárias à repavimentação da rodovia, de acordo com a Câmara dos Deputados.

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O relator da proposta é o deputado federal Capitão Alberto Neto (PL-AM). "Queremos uma estrada para ter o direito de ir e vir, para escoar a produção, para comprar alimentos. É a única BR do Brasil que não é asfaltada, não podemos tratar o cidadão do Norte como cidadão de segunda classe", afirmou o parlamentar, destacando que a falta de asfalto impediu a chegada de oxigênio à região durante a crise da pandemia de Covid-19.

Fundo Amazônia

Criado em 2008, o Fundo Amazônia recebe doações de instituições e governos internacionais para financiar ações de prevenção e combate ao desmatamento na Amazônia Legal

Durante a 28ª Conferência das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (COP28), na última semana, o governo da Noruega anunciou a doação de US$ 50 milhões, o equivalente a R$ 243 milhões, ao Fundo Amazônia.

O anúncio foi feito pelo ministro do Clima e Meio Ambiente norueguês, Andreas Bjelland Eriksen, a Marina Silva, ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Brasil, motivado pela redução de 50% do desmatamento na região amazônica neste ano. "Em reconhecimento aos resultados impressionantes, nós estamos prontos para recomeçar a nossa parceria. Vamos fazer uma nova contribuição", disse Eriksen.

Em outubro, a Embaixada da Alemanha em Brasília anunciou a doação de R$ 106 milhões ao Fundo Amazônia. É o terceiro repasse do país europeu, que é o segundo maior doador da iniciativa.

O anúncio foi feito pela embaixadora alemã no Brasil, Bettina Cadenbach. "Hoje, foi transferida a primeira parte do valor recentemente prometido para o Fundo Amazônia: 20 milhões de euros. Dessa forma, ressaltamos: nós somos e permaneceremos parceiros confiáveis", disse a diplomata.

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