A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) dois requerimentos de convite ao ministro das Comunicações, Fábio Faria, para que ele dê explicações sobre um projeto que o empresário Elon Musk pretende lançar no Brasil para conectar 19 mil escolas em áreas rurais e promover um monitoramento ambiental na Amazônia.
No mês passado, Musk anunciou no Twitter que usaria a sua rede de satélites, a Starlink, para oferecer internet à região amazônica. O compromisso foi reforçado durante a visita dele ao país, no último dia 20, quando teve uma reunião com o presidente Jair Bolsonaro e outros integrantes do governo federal.
Os deputados da comissão questionam como esse programa será implementado, e por isso convidaram Faria para detalhar o projeto. De acordo com um dos requerimentos aprovados pelo colegiado, há uma série de "questões graves" em aberto. Os parlamentares querem saber, por exemplo, quais serão os recursos públicos envolvidos e qual será o processo licitatório para efetivação das iniciativas.
Outros pontos que os deputados querem esclarecer são as salvaguardas que estão previstas em relação a possível comercialização e vazamento de dados estratégicos da Amazônia e como se dará a integração das iniciativas anunciadas por Musk com órgãos e políticas públicas que já vêm sendo desenvolvidas pelo Estado brasileiro no setor de comunicações.
A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), uma das integrantes do colegiado que pediu o convite de Faria, disse que "parcerias, especialmente tecnológicas, são bem-vindas, desde que sejam uma via de mão dupla, com transferência de tecnologia e reforçando nossos programas já existentes".
"Nos preocupam especialmente a questão da soberania nacional e o controle e a supervisão das informações coletadas por essa rede de satélites", opinou.