Câmara Legislativa do DF volta aos trabalhos nesta quinta, e prioridade deve ser votar questão fundiária
PDOT, Lei de Uso e Ocupação do Solo e Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília devem ser votados neste semestre
Brasília|Giovanna Inoue, do R7, em Brasília
A CLDF (Câmara Legislativa do Distrito Federal) volta do recesso nesta quinta-feira (1º) e projetos de urbanização, habitação e parcelamento do solo devem ser as prioridades do primeiro semestre de 2024. A previsão é que o Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT), a Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos) e o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB) sejam votados.
O deputado Robério Negreiros (PSD), líder do Governo, afirma que os projetos de ordenamento territorial estão em fases finais de audiências públicas. "Eles [os projetos] dependem de últimos ajustes [...] pra que seja enviado com total atendimento à legislação em relação a esses ritos", explica.
O líder da minoria, Gabriel Magno (PT), afirma que os projetos da pauta fundiária já são esperados e serão amplamente discutidos. "Vamos querer ver a minuta quando ela chegar, ter audiências públicas pra ouvir especialistas e a dociedade", diz.
"Esperamos que [os projetos] vão na direção de uma cidade mais inclusiva", finaliza.
O deputado Thiago Manzoni (PL) acredita que o Distrito Federal precisa de "mais liberdade e segurança jurídica" para atualizar as normas fundiárias. Ele espera que o PDOT, PPCUB e a LUOS avancem e sejam votados.
O distrital espera que a redução tributária seja pauta neste semestre na CLDF. Ele afirma que a diminuição das alíquotas, principalmente do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), aumenta a quantidade de arrecadação e fomenta a economia.
Além dessas questões, o distrital Ricardo Vale (PT), vice-presidente da CLDF, espera que a reestruturação do metrô seja discutida. "O nosso metrô está com muitos problemas, a mobilidade do DF está com muitos problemas".