Candidatos a membros dos Conselhos Tutelares do DF começam campanha nesta sexta
São 170 vagas em todo o Distrito Federal que serão disputadas por 1250 pessoas; votação será em 1° de outubro
Brasília|Edis Henrique Peres, do R7, em Brasília
Candidatos começam nesta sexta-feira (1º) a fazer campanha em disputa pelas 170 vagas disponíveis de membros dos Conselhos Tutelares do Distrito Federal. Ao todo, 1250 concorrentes disputam o pleito, uma média de 30 a 40 candidatos para cada região administrativa do DF.
O anúncio do começo da campanha foi feito no Palácio do Buriti, na manhã desta quarta-feira (30), com a presença da governadora em exercício, Celina Leão. "A votação é super importante para escolher conselheiros aptos. Por isso, contamos com a participação da população no dia de votação e acompanhamento permanente dos conselhos", destacou.
Celina explicou que o GDF fez uma parceria com o Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE-DF), para garantir transparência na votação e celeridade no processo. "A votação será em 1° de outubro, começando as 8h e terminando às 17h", disse.
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A secretária de Justiça e Cidadania do DF, Marcela Passamani, afirmou que em 2015, o governo gastou R$ 11 milhões na votação. "Em 2019, nosso primeiro ano de governo, a parceria com o tribunal [TRE-DF] reduziu o custo para R$ 800 mil, sendo que, para a atual eleição, está previsto R$1,1 milhão, resultantes do aumento de 45% do número de candidatos", destacou.
Em 2019, o DF teve adesao de 8% dos eleitores. A expectativa do GDF é dobrar a participação popular com campanhas de incentivo. Ao todo, 146 locais de votação vão funcionar no dia da eleição, e todos os eleitores do DF estão aptos a participar escolhendo um candidato da mesma região administrativa em que reside.
Como funciona
Durante o anúncio do pleito, estavam presentes o presidente do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal, Cleidison Figueredo, o presidente do TRE-DF, desembargador Roberval Belinati e a promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Karina Soares Rocha.
O processo de eleição dos conselheiros é feito em quatro etapas: exame de conhecimento específico; análise da documentação e registro da candidatura; eleição dos candidatos por meio de voto direto, secreto e facultativo; e, depois do resultado da eleição, os eleitos passam por um curso de formação, com frequência obrigatória e carga horária mínima de 40 horas.
Cada conselho tutelar é formado por cinco conselheiros titulares, com até dez suplentes, que fiscalizam situações de violação de direitos e violência, podendo acionar órgãos de Justiça e tomar medidas protetivas e preventivas em defesa das crianças e adolescentes.
Denuncie
Casos de suspeitas de violência contra crianças e adolescentes podem ser denunciados por qualquer pessoa pelo Disque 125 e o Disque 100. Feita a denúncia, os casos são encaminhados para o Conselho Tutelar mais próximo.