Cármen Lúcia será relatora do código de ética do Supremo

Na abertura oficial do ano judiciário, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, anunciou um passo relevante dentro da Corte: a elaboração de um código de conduta para ministros dos tribunais superiores. Nesta segunda, no retorno da Corte, Fachin anunciou que a relatoria da proposta ficará sob responsabilidade da ministra Cármen Lúcia.

O anúncio ocorreu durante o discurso de abertura do Ano Judiciário de 2026. Fachin afirmou que a iniciativa integra um compromisso de sua gestão e tem como objetivo fortalecer a integridade, a transparência e a confiança pública no Judiciário.

Veja como foi o evento:

“Agradeço, de público, a eminente ministra Cármen Lúcia por ter aceitado a relatoria da proposta de um Código de Ética, compromisso de minha gestão para o Supremo Tribunal Federal. Vamos caminhar juntos na construção do consenso no âmbito deste colegiado”, declarou o presidente do STF.

Segundo Fachin, o debate sobre conduta ganhou espaço diante do atual contexto institucional e da necessidade de reflexão interna. O tema deve entrar na pauta de um encontro entre ministros previsto para o dia 12, quando o presidente pretende ouvir sugestões e posicionamentos dos colegas.

Responsabilidade institucional

Durante o pronunciamento, Fachin destacou que momentos de pressão exigem mais do que discursos e reforçou a importância da responsabilidade institucional, do respeito à Constituição e da convivência harmônica entre os Poderes.

Para ele, o Supremo precisa demonstrar, por seus próprios atos, compromisso com limites, autocorreção e prestação de contas à sociedade.

O presidente também afirmou que a gestão prioriza o debate sobre ética no Judiciário. “Impende dialogar e construir confiança pública porque nesta reside a verdadeira força do Estado de Direito”, disse.

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