Casal vira réu por se mudar de Brasília com filha de vizinha

Um casal do Distrito Federal virou réu depois de ter se mudado com uma criança sem avisar aos familiares e sem informar o novo endereço. De acordo com denúncia feita pelo Ministério Público do DF, a mãe deixava a menina sob os cuidados dos vizinhos enquanto ia trabalhar. Ela chegou a se mudar do DF também, deixando a filha com eles. Agora, eles são acusados de subtração de incapaz.

No processo, que tramita em segredo de justiça, a mãe da criança argumenta que, apesar da distância, sempre manteve visitas constantes e esteve perto da filha. No entanto, em 2015 o casal teria começado a criar dificuldades para ela ter acesso à filha e decidiu mudar de endereço sem dar informação sobre o paradeiro da menina. 

Além disso, os vizinhos teriam usado um nome diferente do que consta no registro de nascimento para matricular a criança em uma nova escola. Segundo a denúncia, eles também ajuizaram uma ação de adoção da menor. 

O juiz chegou a rejeitar a denúncia em primeira instância por entender que os fatos narrados não configurariam o crime de subtração de menor, levando em consideração que a própria mãe deixou a criança sob os cuidados do casal, que estaria "exercendo a guarda de fato."

O MPDFT, no entanto, recorreu da decisão. A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal acatou o recurso do Ministério Público e recebeu a denúncia contra o casal. “Assim, havendo indícios de autoria e materialidade, incide, neste momento processual, o princípio do in dubio pro societate, não havendo de se falar em ausência de justa causa ou atipicidade da conduta, porquanto há elementos de verossimilhança suficientemente fortes da existência do fato delituoso. Logo, deve a decisão apelada ser anulada para que a denúncia seja recebida, com a regular instrução do processo, no juízo de origem”, diz trecho da decisão. 

Com o recebimento da denúncia, o casal vira réu e responde ao processo na Justiça.