Caso do Pix não enfraqueceu governo nem Haddad, diz Rui Costa após reunião com Lula

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, negou nesta segunda-feira (20) que o caso das notícias falsas sobre o Pix tenha enfraquecido o governo federal ou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. “De jeito nenhum, ao contrário”, disse, ao ser questionado sobre o assunto. Na semana passada, o Executivo precisou recuar e revogar uma norma da Receita Federal que mudou as regras sobre a fiscalização do meio de pagamento. A decisão foi tomada depois da divulgação de informações falsas sobre uma suposta taxação do Pix. A revogação do ato foi vista pela oposição e por parte da base como “demonstração de fraqueza”.

A reunião ministerial desta segunda reuniu os 38 chefes de pasta federal, ocorreu na Residência Oficial do Torto e foi a primeira do ano. Depois do encontro, Costa conversou com jornalistas e reforçou que o Pix não será taxado pelo governo federal.

“A partir dessa reunião, minha sensação, pelo menos, de todas as reuniões, essa foi a que eu mais gostei, a que eu mais senti percepção de unidade. Não houve nenhuma medida concreta ou verdadeira [sobre o Pix]. O que se notou foi uma notícia mentirosa para tentar aterrorizar a população. O Pix segue forte, é mais do que um meio de pagamento, estrutura relações da sociedade, é um meio de integrar hoje a sociedade. Um episódio como esse acende na cabeça de todos nós a importância de estar todo mundo afinado como orquestra. Haddad e todo mundo saem mais forte. O trabalho não será vencido pela preguiça, pela mentira nem por aqueles que nunca fizeram nada pelo país, apenas querem lacrar e ganhar seguidores”, criticou o ministro.

No entanto, apesar da leitura feita por Costa, Lula pediu mais atenção dos ministros na divulgação de medidas. Sem citar o episódio do Pix, o presidente afirmou que “nenhum ministro vai poder fazer portaria que depois crie confusão para nós, sem que essa portaria passe pela Presidência da República através da Casa Civil.”

“Daqui para frente, não podemos inventar nada. Tudo aquilo que a gente já anunciou vai aparecer agora. E vai depender do esforço de cada um de vocês”, completou, na fala inicial da reunião.

Entenda

Na última quarta (15), o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, anunciou a revogação de uma norma que alterou as regras de fiscalização de movimentações financeiras, entre elas o Pix. O ato normativo, que entrou em vigor no início deste ano, previa que instituições financeiras deveriam informar à Receita movimentações que passassem de R$ 5 mil por mês, no caso de pessoas físicas, e R$ 15 mil, para pessoas jurídicas.

“Nos últimos dias, pessoas inescrupulosas distorceram e manipularam um ato normativo da Receita Federal, prejudicando muita gente no Brasil, milhões de pessoas, causando pânico, principalmente na população mais humilde, desacreditando injustamente um instrumento de pagamento tão importante no dia a dia das pessoas”, afirmou Barreirinhas em entrevista coletiva à imprensa.

A norma da Receita não tratava de tributos, mas impulsionou a divulgação de fake news. Com a revogação, voltam a valer os valores mínimos previstos antes do ato — R$ 2 mil para pessoas físicas e R$ 6 mil para empresas.

Na sexta (17), pesquisa Quaest mostrou que as informações falsas sobre o Pix chegaram a 87% dos brasileiros. Entre os entrevistados que viram as fake news, 68% dizem ter tomado conhecimento sobre o desmentido do governo Lula. Mesmo assim, 67% dos participantes não descartam a possibilidade de o meio de pagamento ser eventualmente taxado pela gestão petista.