CNJ autoriza ida de policiais judiciais de tribunais do país ao RS

O presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, autorizou a ida de policiais judiciais de tribunais brasileiros ao Rio Grande do Sul. Cerca de 30 policiais deverão permanecer no estado pelo período de duas semanas para prestar auxílio aos juízes em visitas ou inspeções a unidades prisionais, socioeducativas ou abrigos, além de outras atividades.

Barroso atendeu a um chamado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e foi ao estado avaliar de perto a tragédia climática, ambiental e humana. De acordo com a decisão, a partir da autorização, cada tribunal deverá arcar com o deslocamento de seus agentes.

“Em tratativas sobre a proposta, o Diretor do DSIPJ informou que a necessidade da medida foi indicada, também, pelo próprio TJRS. De destacar que, diante da severidade e multiplicidade de urgências que aquela Corte vem enfrentando, resta plenamente justificada e compreensível a ausência de manifestação formal neste processo”, disse Barroso na decisão.

Mais cedo, o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, disseque para atender as necessidades urgentes das pessoas afetadas e discutir as melhores possibilidades para a reconstrução do Rio Grande do Sul é importante que os entes federados estejam unidos e atuem em cooperação.

O ministro disse ainda que além das necessárias medidas urgentes e imediatas, é preciso olhar para frente para evitar mais tragédias como esta.

“Há diversas possibilidades em estudo, como a realocação de populações vulneráveis atingidas para áreas mais seguras, adaptação de materiais, como uso de asfalto permeável. Isso tudo vem sendo debatido por especialistas e instituições sérias e eles devem ser ouvidos para que a sociedade converta toda esta dor em aprendizado”, disse.