Após a reeleição do governador Ibaneis Rocha (MDB) em primeiro turno no último domingo (2), o Governo do Distrito Federal retomou a divulgação das ações institucionais pelos sites oficiais. Por ora, apenas a página da Agência Brasília voltou a operar normalmente. Segundo o GDF, os sites das secretarias devem voltar a funcionar de maneira total até o fim desta terça-feira (4).
Parte do conteúdo das páginas de comunicação do governo, e também nas redes sociais, estava suspenso desde 2 julho, por conta das exigências da legislação eleitoral que proíbe a propaganda institucional durante a campanha eleitoral.
A suspensão de três meses seria estendida até 30 de outubro, caso houvesse segundo turno. Para ser reconduzido ao cargo, Ibaneis precisava da maioria absoluta dos votos. Ele obteve 50,3% dos 1,8 milhão de votos e se tornou o primeiro governador a ser reeleito no DF na primeira rodada do pleito.
A Justiça Eleitoral só permite a publicidade institucional no chamado período vedado se as publicações forem informativas, educativas ou tiverem cunho social. A medida pretende evitar que a divulgação de obras, serviços e campanhas desequilibrassem a eleição, com a promoção de candidatos que já estão no governo.
O governo chegou a ser alvo de ações na Justiça Eleitoral por acusações de violação dessa regra. Em julho, o PSB, que tinha candidato ao governo, pediu a retirada do ar de peças institucionais. A legenda argumentou que as peças foram veiculadas depois do prazo proibido pela legislação eleitoral, ou seja, nos três meses que antecederam a eleição.
O plenário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) votou pela remoção do conteúdo, por considerá-lo irregular. Contudo, descartou que as postagens tivessem intenção de promover a candidatura de Ibaneis, como alegou o partido.