Com voto de 12 horas, Fux falou por mais tempo que os demais ministros juntos

O voto do ministro Luiz Fux, na última quarta-feira (10), durante o julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal) do núcleo crucial da trama golpista, entrou para a história da corte como um dos mais longos, com cerca 12 horas de duração.

Fux usou mais tempo do que os demais membros da Primeira Turma juntos. Os outros quatro ministros do colegiado, incluindo o relator da ação, Alexandre de Moraes, falaram por aproximadamente 10 horas e 20 minutos.

Moraes falou pouco mais de 5 horas, fazendo apenas uma pausa de 10 minutos. Flávio Dino levou 1 hora e 20 minutos.

Nesta quinta-feira (11), tanto Cármen Lúcia quanto Cristiano Zanin concluíram seus votos após cerca de 2 horas, sem intervalos.

Os quatro ministros permitiram intervenções de colegas enquanto liam os votos. Ainda assim, não demoraram tanto quanto Fux para apresentar seus argumentos.

Mensalão

Em outro caso de grande repercussão nacional, o Mensalão, dois ministros utilizaram ainda mais tempo que Fux: Joaquim Barbosa, relator da ação, e Ricardo Lewandowski.

Barbosa preparou um documento de 1.300 páginas sobre a situação dos 38 réus e levou 15 horas e 40 minutos para ler seu posicionamento na íntegra.

Lewandowski, atual ministro da Justiça e Segurança Pública, levou quase o mesmo tempo: 15 horas.

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Diferentemente de Fux, porém, os ex-ministros dividiram a leitura em sessões distintas, o que prolongou o tempo total do julgamento.

Nos últimos dez anos, outro voto que ganhou destaque pelo tempo de exposição foi o do ministro aposentado Celso de Mello: 6 horas e 30 minutos no julgamento que reconheceu a criminalização da homofobia e da transfobia. A leitura também foi dividida em dois dias.

Como foi o voto de Fux

Fux votou pela absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais cinco réus no julgamento da tentativa de golpe de Estado.

Ele só foi a favor da condenação do tenente-coronel Mauro Cid e do general Walter Braga Netto por um dos cinco crimes imputados pela PGR (Procuradoria-Geral da República): tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito.

Em um voto longo e detalhado, Fux sustentou que a acusação apresentada pela PGR era frágil, contraditória e insuficiente para sustentar uma condenação. Ele opinou que a responsabilidade criminal só poderia ser reconhecida quando comprovada “acima de qualquer dúvida razoável”.

O ministro foi o único a votar nesse sentido. Com os votos dos outros quatro ministros, a Primeira Turma do STF condenou todos os réus pela participação da trama golpista.

Confira a lista das condenações

Jair Bolsonaro: ex-presidente da República, foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão, sendo 24 anos e 9 meses de reclusão, e 2 anos e 6 meses de detenção.

Alexandre Ramagem: ex-diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e deputado federal (PL-RJ), foi condenado a 16 anos e 1 mês de prisão. Os ministros também decidiram pela perda de seu mandato parlamentar, a ser declarado pela mesa da Câmara dos Deputados.

Paulo Sérgio Nogueira: ex-ministro da Defesa no governo Bolsonaro, foi condenado a 19 anos de prisão, sendo 16 anos e 11 meses de reclusão e 2 anos e 1 mês de detenção.

Augusto Heleno: o general foi condenado a 21 anos de prisão, sendo 18 anos e 11 meses de reclusão e 2 anos e 1 mês de detenção.

Almir Garnier: ex-comandante da Marinha, recebeu pena de 24 anos de prisão, sendo 6 meses de reclusão e 2 anos e 6 meses de detenção.

Anderson Torres: ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF, foi condenado a 24 anos de prisão, sendo 21 anos e 6 meses de reclusão e 2 anos e 6 meses de detenção.

Walter Braga Netto: o general foi condenado a 26 anos de prisão, sendo 23 anos e 6 meses de reclusão e 2 anos e 6 meses de detenção.

Mauro Cid: tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, foi condenado a 2 anos em regime aberto. Como delator da ação penal relacionada à trama golpista, recebeu pena reduzida.

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