Combustível: governo federal fará reunião com governadores para discutir ICMS, diz Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que terá uma reunião com o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) nesta quarta-feira (18), para discutir posteriormente com governadores sobre o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) dos combustíveis.

“Vamos levar ao conhecimento deles que nossa ação contra o crime organizado resultou no aumento da arrecadação do ICMS. E, se eles adaptarem as leis estaduais à do devedor contumaz, esse mesmo movimento [de maior recolhimento tributário] vai ocorrer mais uma vez”, comentou Haddad.

O ministro acrescentou que o trabalho a ser feito para arrecadar mais com o ICMS sem aumentar o imposto envolve o combate às organizações criminosas e a expulsão delas do mercado. Ainda segundo Haddad, o governo busca debater outros pontos com os Executivos estaduais, como a fiscalização da especulação sobre combustíveis.

“A Petrobras não mudou o preço da gasolina. No entanto, os especuladores tem se aproveitado desse clima tenso em função da guerra [no Oriente Médio] para tirar proveito da situação, prejudicando a economia popular. Isso é grave”, criticou o chefe da pasta.

Governadores rejeitaram diminuição

Na terça-feira (17), o Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal) divulgou um comunicado sobre a recusa dos governadores em diminuir o ICMS sobre o diesel.

O documento alega que a medida não geraria benefícios reais ao consumidor e poderia causar prejuízos significativos às finanças públicas. O posicionamento foi divulgado após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pedir “boa vontade” dos governadores, na semana passada, durante o anúncio de medidas federais para zerar impostos sobre o diesel.

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