Comissão de Comunicação da Câmara tem recorde de votações e concentra debates na regulação digital
Grupo de deputados dobrou número de reuniões e acelerou análise de propostas; ECA Digital é destaque no ano
Brasília|Do R7, em Brasília
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Produzido pela Ri7a - a Inteligência Artificial do R7
A Comissão de Comunicação da Câmara encerrou 2025 com aumento expressivo de atividades legislativas. Sob presidência de Júlio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), o colegiado realizou 37 reuniões, mais que o dobro das sessões de 2024, e acumulou mais de mil deliberações, incluindo 710 renovações de TVs e 127 propostas analisadas.
Além da pauta de votações, a comissão promoveu cinco audiências públicas e examinou 60 requerimentos. Reuniões com o Ministério das Comunicações e a Secretaria de Comunicação da Presidência da República integraram o conjunto de ações voltadas à discussão de temas técnicos relacionados ao setor.
Entre os assuntos de maior impacto político no ano, esteve o avanço do PL 2628/2022 (ECA Digital), tratado como eixo das discussões sobre proteção de crianças e adolescentes no ambiente on-line. A tramitação envolveu participação de especialistas, representantes de plataformas digitais, governo e entidades da sociedade civil.
“Foi nesta Comissão que se construíram, ao longo do ano, os consensos necessários para sua versão final. Promovemos audiências públicas, ouvimos especialistas, plataformas, entidades da sociedade civil e representantes do setor, conduzindo um debate profundo, equilibrado e responsável sobre segurança digital”, lembrou Júlio Cesar.
Outros tópicos
Outros tópicos de interesse atravessaram a agenda da CCom, como debates sobre transparência e responsabilidade de plataformas digitais, uso de Inteligência Artificial, modernização da radiodifusão, transição para TV 3.0, além de políticas de conectividade em regiões de baixa cobertura.
No encerramento das atividades, Júlio Cesar registrou o volume de trabalho realizado ao longo do ano e a expectativa de continuidade das discussões em 2026. “Para nós é a Comissão mais importante da Casa e foi um marco histórico este ano”, comemorou o deputado.
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