Comissão vota mudanças no Orçamento para facilitar envio de emendas ao Rio Grande do Sul
Votação deve acontecer nesta quarta-feira (8); governo quer realocar recursos de emendas para situação de emergência
Brasília|Hellen Leite, do R7, em Brasília
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) deve começar a votar na quarta-feira (8) mudanças no Orçamento de 2024 para que o governo execute com prioridade os recursos de emendas parlamentares destinados às cidades em situações de calamidade pública, que é o caso de 388 municípios do Rio Grande do Sul no momento. O estado é atingido por fortes chuvas, com impacto sobre mais de 1 milhão de pessoas. Segundo os últimos dados da Defesa Civil gaúcha, nesta terça-feira (7), 90 mortes foram contabilizadas e 155.741 pessoas estão desalojadas.
A proposta, feita por 13 deputados da bancada do Rio Grande do Sul, prioriza municípios em situação de emergência de saúde pública. As emendas parlamentares são individuais e adotam a modalidade de “transferência especial”, direcionadas diretamente para as prefeituras afetadas por calamidades.
Segundo o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, com a alteração também será possível remanejar os recursos previamente designados por parlamentares para as áreas de saúde, defesa civil e assistência social.
As emendas destinadas à emergência climática no Rio Grande do Sul já somam R$ 1,3 bilhão. Padilha explicou os gastos até o momento com o estado e a previsão para os próximos dias, sendo R$ 542 milhões já pagos e outros R$ 246 milhões que serão pagos até o final desta semana. Além disso, há R$ 480 milhões de transferências especiais e R$ 150 milhões de emendas de comissão, sendo R$ 88 milhões pagos até sexta-feira (10).
O governo também propõe um prazo para que os parlamentares gaúchos reorientem a destinação das emendas, cujo valor é de R$ 448 milhões.