Condenação de Bolsonaro e aliados pode favorecer novas sanções dos EUA

Em meio à tensão com os Estados Unidos, o STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nessa quinta-feira (11) para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de estado (confira as penas abaixo).

Para especialistas, a decisão do Supremo pode aumentar o desgaste da relação com os norte-americanos e favorecer o cenário para novas sanções do presidente Donald Trump.

Atualmente, o governo do Brasil tenta reverter a tarifa de 50% imposta pelos EUA a quase 700 produtos brasileiros. A medida, em vigor desde agosto, foi aplicada, segundo Trump, devido à forma como o Brasil tratou Bolsonaro.

Em 9 de julho, quando o presidente norte-americano anunciou o tarifaço, afirmou que o julgamento e as investigações envolvendo o ex-mandatário brasileiro configurariam uma “caça às bruxas” que deveria “terminar imediatamente”. Trump afirmou ainda que o processo a que Bolsonaro respondia era uma “vergonha internacional”.

A especialista em direito internacional Maristela Basso afirma que o fato de os EUA terem aberto um inquérito contra o Brasil para apurar uma suposta violação de direitos humanos, somado às condenações de Bolsonaro e sete aliados na trama golpista, pode sinalizar o risco de novas sanções ainda neste ano.

“A decisão do ministro Fux é muito boa para a defesa. Não só abre a possibilidade de discussão da nulidade do processo no Plenário da Corte como escancara a porta da Corte Interamericana de direitos humanos ao ex-presidente Bolsonaro”, avalia.

Para João Alfredo Lopes Nyegray, coordenador do Observatório de Negócios Internacionais da PUC-PR, a condenação dos réus do núcleo crucial pode ser usada como combustível político pela Casa Branca para expandir instrumentos de pressão. Ele entende que pode haver sanções como tarifas setoriais, ampliação de listas Magnitsky, restrições de vistos e investigações Seção 30, relacionadas ao comércio, com efeitos tarifários e regulatórios adicionais.

“Também é plausível ver sanções “secundárias” e ameaças regulatórias dirigidas a empresas americanas que operam no Brasil (big techs, serviços de pagamento, plataformas), bem como apertos em export controls e critérios de compliance para compras do governo dos EUA. É a lógica do que eu venho chamando de “bully diplomacy”, que favorece medidas administrativas, rápidas e simbólicas, de custo doméstico baixo, que dramatizam a pauta de “liberdade de expressão” e “proteção de empresas americanas”, explica.

Repercussão nos EUA

Após a condenação de Bolsonaro na quinta-feira, Trump se disse surpreso. “Assisti ao julgamento, conheço-o muito bem. Como líder estrangeiro, achei que ele era um bom presidente. É muito surpreendente que isso tenha acontecido”, afirmou.

Na última terça-feira (9), a porta-voz da Casa Branca, Karoline Leavitt, afirmou que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, “não tem medo de usar o poder econômico e militar dos Estados Unidos para proteger a liberdade de expressão em todo o mundo”.

Em coletiva de imprensa, Leavitt declarou, contudo, que o líder dos EUA não pensava em aplicar novas taxas a produtos brasileiros.

“Não tenho hoje nenhuma ação adicional para antecipar a vocês, mas posso afirmar que [garantir a liberdade de expressão] é uma prioridade para o governo, e o presidente não tem medo de usar o poder econômico e militar dos Estados Unidos para proteger a liberdade de expressão em todo o mundo”, disse a jornalistas.

Apesar da ameaça do uso militar, especialistas acreditam ser improvável que os norte-americanos invadam o Brasil, principalmente devido ao Congresso dos EUA. Segundo João Nyegray, existem barreiras jurídicas, custo político interno altíssimo e ausência de pretexto minimamente defensável para o uso de militares.

“No jargão de política externa, projeta-se muito mais por coerção indireta do que por tropas: suspensão de cooperação de defesa, restrições à transferência de tecnologia/peças (ITAR) em programas com conteúdo americano”, exemplifica.

Brasil pode reverter cenário

João Nyegray aponta, ainda, que é possível para o Brasil diminuir a tensão sem acionar meios jurídicos. O especialista cita três práticas que podem ser eficazes. Entre elas:

1. Despersonalizar o contencioso e “juridicizar” a narrativa: comunicar, com constância e documentação, que decisões judiciais decorreram de devido processo e separação de poderes; oferecer canais técnicos e relatórios de transparência periódicos a empresas e parlamentares americanos. Essas medidas afastariam a tese de perseguição política e facilitariam isenções técnicas na lista tarifária.

2. Barganhas específicas de ganho mútuo: trabalhar “exemptions by design”, onde há interdependência: pressão inflacionária e lobby da indústria de bebidas dos EUA, peixes e frutas (substituição difícil no curto prazo), componentes e máquinas usados por fábricas americanas no México/EUA, e cadeias farmacêuticas/saúde; oferecer equivalências regulatórias e compromissos proporcionais em troca de rodadas adicionais de isenções e “pausas” tarifárias. Esse seria o caminho típico para sair do teto de 50% rumo a faixas menores.

3. Pressão vinda do setor privado americano: ativar coalizões de importadores, varejo, food service, agro-processadores e câmaras estaduais nos EUA para quantificar impactos de preço/emprego e pedir waivers (isenções). Quando a conta recai sobre o consumidor americano, a política tarifária costuma ceder nas margens. O Brasil deve entregar dados verificáveis de repasse inflacionário e gargalos de oferta, oferecendo previsibilidade logística e sanitária.

Confira as penas dos condenados pelo STF

Perguntas e Respostas

Qual foi a decisão do STF em relação ao ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados?

O STF formou maioria para condenar Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de estado.

Como essa decisão pode afetar as relações do Brasil com os Estados Unidos?

Especialistas acreditam que a condenação pode aumentar o desgaste nas relações com os EUA e favorecer novas sanções do presidente Donald Trump.

Qual é a situação atual das tarifas impostas pelos EUA sobre produtos brasileiros?

O governo do Brasil está tentando reverter uma tarifa de 50% imposta pelos EUA a quase 700 produtos brasileiros, que foi aplicada desde agosto.

O que motivou a imposição dessa tarifa pelos EUA?

Donald Trump afirmou que a tarifa foi imposta devido à forma como o Brasil tratou Bolsonaro, considerando-o uma “vergonha internacional”.

Quais são os riscos de novas sanções para o Brasil?

A especialista em direito internacional Maristela Basso indicou que a abertura de um inquérito pelos EUA para apurar uma suposta violação de direitos humanos, junto com as condenações, pode sinalizar o risco de novas sanções ainda este ano.

Como a condenação pode ser utilizada politicamente pelos EUA?

João Alfredo Lopes Nyegray afirmou que a condenação pode ser usada como combustível político pela Casa Branca para expandir instrumentos de pressão, como tarifas setoriais e restrições de vistos.

O que Donald Trump disse sobre a condenação de Bolsonaro?

Trump expressou surpresa com a decisão e comparou a situação ao seu repertório nos EUA, afirmando que achava Bolsonaro um bom presidente.

O que a porta-voz da Casa Branca declarou sobre o uso do poder econômico dos EUA?

Karoline Leavitt afirmou que Trump não tem medo de usar o poder econômico e militar dos EUA para proteger a liberdade de expressão em todo o mundo.

É provável que os EUA invadam o Brasil devido a essa situação?

Especialistas consideram improvável uma invasão militar dos EUA ao Brasil, citando barreiras jurídicas e políticas internas que dificultariam tal ação.

Quais estratégias o Brasil pode adotar para minimizar a tensão com os EUA?

O Brasil pode despersonalizar o contencioso, buscar barganhas específicas de ganho mútuo e ativar pressões do setor privado americano para mitigar os impactos das tarifas.

Qual foi a pena aplicada a Jair Bolsonaro pelo STF?

Jair Bolsonaro recebeu a pena mais severa, de 27 anos e três meses de prisão, além de multa, por ser considerado o líder da organização criminosa.

Como foi a votação dos ministros do STF em relação aos réus?

Os ministros do STF definiram penas diferentes para os oito réus, com Luiz Fux votando pela absolvição de Bolsonaro, enquanto outros ministros aplicaram penas.

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