Conferência Nacional de Cultura aprova 30 propostas de políticas públicas

A 4ª Conferência Nacional de Cultura (CNC), realizada pelo Ministério da Cultura, encerrou suas atividades nesta sexta-feira (8). Na plenária final, os delegados entregaram à ministra da Cultura, Margareth Menezes, as 30 propostas mais importantes dos seis eixos temáticos abordados na conferência.

Após quatro dias de análises, debates e votações, os mais de 1.200 delegados classificaram as propostas vencedoras com base nos votos recebidos. O tema central da 4ª CNC foi "Democracia e Direito à Cultura".

Essa conferência marcou o fim de um intervalo de mais de 10 anos desde a última edição, realizada em dezembro de 2013. O evento começou com 140 propostas provenientes de municípios, estados e Distrito Federal. Os grupos de trabalho selecionaram 84 prioridades, que foram reduzidas a 30 nas plenárias dos seis eixos temáticos.

Os delegados discutiram, modificaram, aprovaram e rejeitaram algumas propostas na plenária final. Vale ressaltar que as moções aprovadas em bloco na plenária final não fazem parte das 30 propostas finais da conferência, mas servem para expressar posicionamentos ou dar apoio a ideias.

Quanto aos próximos passos, o secretário Executivo do MinC, Márcio Tavares, explicou que, após 60 dias da realização da CNC, as propostas serão encaminhadas aos conselhos municipais, estaduais e do Distrito Federal, além de pontos de cultura, delegados e secretarias estaduais e municipais de Cultura.

O secretário Executivo do MinC também avaliou positivamente o conjunto de propostas, afirmando que estão alinhadas com as diretrizes de trabalho do governo, contribuindo para a reconstrução do Plano Nacional de Cultura.

A previsão é que até outubro deste ano o texto da proposta seja enviado para apreciação do Congresso Nacional. Após todo o processo legislativo, se aprovado, o plano será sancionado pelo presidente, tornando-se o novo Plano Nacional de Cultura, com vigência de 10 anos.