Brasília Congresso derruba veto a federações partidárias

Congresso derruba veto a federações partidárias

Câmara e Senado decidiram manter a estrutura que facilita a sobrevivência de partidos menores

  • Brasília | Bruna Lima, do R7, em Brasília

Jefferson Rudy/Agência Senado - 23.09.2021

O Congresso Nacional derrubou, nesta segunda-feira (27), o veto presidencial ao projeto de lei que institui as federações partidárias. A matéria permite que partidos políticos se unam em uma só legenda para conseguir eleger candidatos que representem as ideologias do grupo.

Bolsonaro justificou, ao vetar o projeto, que as federações seriam um novo formato de promover as coligações partidárias. Em 2017, foi aprovada proposta de emenda à Constituição vedando as coligações nas eleições proporcionais. 

A ala governista votou pela manutenção do veto. Para Marcos Rogério (DEM-RO), a proposta é apenas "um arranjo de coligações, só que de efeito duradouro" e defendeu que a fusão partidária é o outro caminho para a aliança.

O filho 01 do presidente, o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), criticou a medida, afirmando que serve como um "jeitinho aos partidos que não conseguirem a cláusula de desempenho". Ele argumentou que a cláusula tem origem na Alemanha "para inviabilizar a participação de partidos que defendessem o nefasto nazismo. Aqui no Brasil temos o seu irmão siamês que é o comunismo", comparou, defendendo que as federações servem para dar "sobrevida a partidos que defendem regimes que já são testados e reprovados em todo mundo".

A oposição rebateu os argumentos, alegando que a proposta que possibilita as federações funciona de maneira oposta às coligações. Articuladora no Congresso e relatora da proposta que rejeitou às coligações, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) defendeu a cláusula de barreiras, que é o dispositivo que barra atuação parlamentar de um partido que não alcança um percentual de votos, mas, diferente da base governista, sustentou que as federações caminham nessa direção.

"Federação partidária não tem nada a ver com coligação. Ao contrário: são polos opostos do mesmo processo". Para Tebet, a coligação é "nociva à democracia, causa quase que um estelionato eleitoral", possibilitando uma união de partidos com ideologias diferentes e que pode confundir o eleitor, como dar voto "em alguém progressista e eleger um conservador", exemplificou. 

"A federação partidária diz que partidos que têm posicionamento convergente sobre projeto de país se unem antecipadamente a uma eleição, sem enganar ninguém e diz: nós vamos permanecer unidos pelos próximos quatro anos", completou Tebet. "Isso é o que nos queremos no combate ao presidencialismo de coalizão: queremos a federação para agilizar a cláusula de barreira."

Líder da minoria no Senado, Jean Paul Prates (PT-RN) frisou, ainda, que a federação de partidos "é uma alternativa viável no país e salvar alguns partidos histórico no país". "Bolsonaro quer destruir, por exemplo, o PCdoB, para depois ficar criando FakeNews na sua bolha afirmando que acabou com os comunistas no Brasil."

Últimas