Congresso promulga acordo entre Mercosul e União Europeia nesta terça-feira

O Congresso Nacional vai promulgar nesta terça-feira (17), o acordo entre o Mercosul e a União Europeia. O tratado foi aprovado pelo Senado no início de março.

Segundo o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, a expectativa é de que o acordo entre em vigor em maio no Brasil, dois meses após a promulgação, já que ainda depende de outras etapas e do aval do Parlamento Europeu.

A sessão solene está marcada para as 15h30, no plenário do Senado.

Os blocos Mercosul e UE possuem um PIB (Produto Interno Bruto) de US$ 22,4 trilhões, cerca de R$ 115 trilhões, e reúnem 718 milhões de pessoas.

A União Europeia é o segundo principal parceiro comercial do Brasil, com cerca de R$ 520 bilhões em comércio de bens, conforme dados do Siscomex (Sistema Integrado de Comércio Exterior).

Um dos benefícios do acordo é a redução de tarifas para 91% dos produtos importados pelo Mercosul e 95% dos produtos importados pela UE.

Próximos passos

O texto foi assinado em Assunção, no Paraguai, no dia 17 de janeiro, após mais de duas décadas de negociações entre os dois blocos.

A promulgação do Congresso Nacional encerra a primeira etapa dos trâmites do acordo no país. O tratado agora seguirá para ratificação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o Itamaraty fica encarregado de comunicar à UE.

Na Europa, o parlamento também precisa aprovar o iTA (Acordo Comercial Interino), o que pode demorar porque a Corte de Justiça da União Europeia deve se manifestar sobre a compatibilidade do acordo com os tratados do bloco.

No entanto, no final de fevereiro, a Comissão Europeia anunciou que iniciará a aplicação provisória dos termos comerciais, mesmo antes da ratificação total dos parlamentos.

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