Brasília Conselheiros tutelares do Distrito Federal tomam posse para mandato de quatro anos

Conselheiros tutelares do Distrito Federal tomam posse para mandato de quatro anos

220 pessoas foram eleitas para atuar em 44 conselhos espalhados pela capital do país; elas ficam no cargo até 2027

  • Brasília | Giovanna Inoue, do R7, em Brasília

Conselheiros tutelares do DF tomaram posse

Conselheiros tutelares do DF tomaram posse

Giovanna Inoue/R7 — 10.1.2024

Os 220 conselheiros titulares eleitos no Distrito Federal para o quadriênio 2024/2027 tomaram posse nesta quarta-feira (10). Eles atuarão em 44 conselhos tutelares distribuídos entre 35 regiões administrativas do DF, com carga de trabalho de 40 horas semanais. O salário é de R$ 6.510. A governadora em exercício, Celina Leão (PP), comemorou o aumento da participação popular no processo eleitoral. "Nós levamos essa politica pública com seriedade", afirmou.

A secretária de Segurança Pública, Marcela Passamani, falou sobre a importância do conselheiro tutelar para a defesa das crianças e adolescentes. "Atuam inclusive dentro das casas para que as crianças não sofram violação de direitos".

Os conselheiros tutelares têm a atribuição de garantir que as crianças e adolescentes tenham todos os direitos respeitados. Eles são responsáveis, por exemplo, por receber denúncias de situações de violência, como negligência e exploração sexual. Eles também buscam medidas de proteção, aconselhamento de pais ou responsáveis e encaminhamentos ao Ministério Público e à Defensoria Pública de casos que demandem ações judiciais.

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Os conselheiros foram escolhidos em um processo seletivo de quatro fases. A primeira foi a aplicação de uma prova objetiva no dia 18 de junho. A etapa seguinte foi de análise de documentação e teve caráter eliminatório, com resultado divulgado em 28 de julho.

A terceira fase foi a eleição realizada em outubro; e a quarta e última etapa foi um curso de formação. Foram 122 horas-aula sobre direitos humanos, igualdade, assédio moral e sexual, ética e atendimento ao público.

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