Corregedoria apura nova denúncia de importunação sexual contra ministro do STJ

A Corregedoria Nacional de Justiça informou nesta segunda-feira (9) que apura uma nova denúncia de importunação sexual envolvendo o ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Marco Aurélio Buzzi. Na semana passada, Buzzi tinha sido acusado por uma jovem de 18 anos, que relatou ter sofrido uma abordagem com contato físico por parte do ministro.

Segundo o órgão, há uma possível outra vítima de fatos semelhantes aos que já são objeto de procedimento em curso, o que levou à abertura de uma nova reclamação disciplinar. Em nota, a Corregedoria afirmou que vai ouvir o depoimento da possível vítima.

“Sobre as notícias envolvendo ministro do Superior Tribunal de Justiça, a Corregedoria Nacional de Justiça informa que segue realizando diligências, com a oitiva, nesta data, de possível vítima de fatos análogos àqueles objeto de procedimento em curso, tendo sido aberta nova reclamação disciplinar para apuração destes novos fatos. Tais procedimentos tramitam sob sigilo legal, medida indispensável para preservar a intimidade e integridade das pessoas envolvidas e para a adequada condução das investigações”, disse o órgão.

A defesa do ministro criticou o que classificou como vazamento antecipado de informações não checadas e afirmou que ainda não teve acesso aos autos, apesar de ter apresentado pedido de habilitação desde a semana passada.

“Até o presente momento, a defesa não teve acesso aos autos, muito embora já tenha apresentado pedido de habilitação desde a semana passada. Não há, portanto, qualquer base jurídica ou factual que permita manifestações responsáveis sobre fatos ainda indefinidos — muito menos julgamentos públicos antecipados”, afirmaram os advogados Maria Fernanda Ávila e Paulo Emílio Catta Pretta.

Primeira denúncia

Na semana passada, o STJ abriu uma sindicância interna para apurar uma denúncia de importunação sexual registrada por uma jovem de 18 anos contra o ministro. Ele nega a acusação. O caso também é analisado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que avalia eventuais consequências administrativas em caso de confirmação dos fatos.

De acordo com o relato da jovem, o episódio teria ocorrido em janeiro, durante férias em Balneário Camboriú (SC), quando ela estava hospedada com a família na casa litorânea do ministro. Filha de um casal de amigos de Buzzi, a jovem afirma que o magistrado tentou agarrá-la durante um banho de mar. Um boletim de ocorrência foi registrado.

Segundo o depoimento, o ministro teria a convidado a entrar no mar e sugerido caminhar até um ponto mais afastado da faixa de areia, longe de onde estavam os pais da vítima. Ele teria feito elogios à aparência da jovem e, em seguida, já em uma área descrita como fora do campo de visão das pessoas próximas ao guarda-sol, teria conduzido a vítima para uma parte mais funda do mar e mantido contato físico, apesar de tentativas dela de se desvencilhar.

A jovem relatou ainda que sua mãe atua como advogada em tribunais superiores e mantinha relação profissional e de amizade com o ministro, o que aproximou as famílias. Segundo o depoimento, após o episódio, ela chorou, contou o ocorrido aos pais e passou a enfrentar dificuldades para dormir, com pesadelos recorrentes, além de acompanhamento psicológico e psiquiátrico.

A parte criminal do caso é conduzida pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Kassio Nunes Marques. Por integrar o STJ, Marco Buzzi tem foro privilegiado para eventual julgamento na Suprema Corte. Após a primeira denúncia, o ministro solicitou licença do cargo no STJ por, ao menos, dez dias.

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