Corte de gastos: relator de um dos projetos quer votar texto na quarta e fala em ‘salvar o BPC’

O deputado federal Isnaldo Bulhões (MDB-AL), relator de um dos projetos do corte de gastos proposto pelo governo federal, disse, nesta segunda-feira (16), que vai apresentar o parecer sobre a proposta na terça-feira (17) e votá-lo na quarta-feira (18). A proposta tramita em regime de urgência na Casa e o governo espera aprovar o pacote na Câmara e no Senado até o fim desta semana. Além dessa proposta, há outro projeto e uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) tramitando.

“A partir de hoje, vou trabalhar amanhã o dia todo, apresentar o relatório amanhã e votar na quarta”, disse Isnaldo. O projeto pretende ajustar despesas ligadas ao salário mínimo (entre elas benefícios previdenciários, seguro-desemprego e abono salarial) aos limites do novo arcabouço fiscal.

Segundo o texto, o salário mínimo continuaria a ter um ganho acima da inflação, mas limitado a um intervalo entre 0,6% e 2,5%.

A proposta também impõe a realização de um cadastro biométrico para manutenção, renovação e concessão de benefícios sociais, prevê um pente-fino no BPC (Benefício de Prestação Continuada) e altera o cálculo para reajuste do FCDF (Fundo Constitucional do Distrito Federal).

“A concepção é salvar o BPC, não pode a gente achar normal um benefício de distribuição de renda crescer 17% em 12 meses e achar que é um crescimento orgânico. Há um custo de R$ 100 bilhões. Temos que salvar o BPC, ajustar alguns critérios do ponto de vista da concepção do programa, garantindo também a gente dê oportunidade para que seja, na Justiça, garantida harmonia entre as decisões e passe a ter crescimento orgânico, distanciando fraudes, avalanches de decisões judiciais concessões e decisões equivocadas”, declarou.

O parlamentar explicou que está em contato com as bancadas da Câmara para chegar a um texto em comum. Além disso, que pretende deixar claro que a proposta não vai “acabar ou prejudicar o programa”.